Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/1999

Distribuição

30/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CHARLES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Outros

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD2025067204SPLXL (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 13.670,53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033567-97.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: EXPORTER S.A. COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS EXECUTADO: BRASIL AMAPA TELHAS LTDA TERCEIRO INTERESSADO: CHARLES OLIVEIRA DIAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processua... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 13.670,53

Autor

EXPORTER S.A. COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOSCPF

Reu

BRASIL AMAPA TELHAS LTDACNPJ

CHARLES OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ISADORA BALABUCH TAMEZAWA· CPF 090.***.***-88

Autor:

LEONARDO RAMOS PINTO· OAB PR 45379· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 13.670,53

Autor

EXPORTER S.A. COMERCIO, IMPORTACAO & EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOSCPF

Reu

CHARLES OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO RAMOS PINTO· OAB PR 45379· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

HELIO CORDEIRO LISBOACPF

Reu

CHARLISSON RODRIGUES ROLAND

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

HELIO CORDEIRO LISBOACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

CHARLISSON RODRIGUES ROLAND

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CHARLES JUNIO PAIVA COELHOCPF

Advogados

Reu:

JANIA MARIA DA SILVA· OAB MG 67833· CPF 688.***.***-49

Reu:

CESAR DAIA SILVA· CPF 073.***.***-11

Reu:

GILVAN NOGUEIRA DA SILVA· OAB MG 188600· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES JUNIO PAIVA COELHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JANIA MARIA DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 50.654,17

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 50.654,17

Autor

MARCELA MARTINS PEREIRACPF

CHARLES LUCIANO MARTINS PEREIRACPF

MARIA LUCIA MARTINS PEREIRACPF

Reu

ANA M. CAMPOS VIEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA M. CAMPOS VIEIRA LTDACNPJ

Reu

JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE

Advogados

Autor:

JOSÉ S. DE CAMPOS SOBRINHO· OAB MT 6203· CPF 345.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/07/2023 (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FRANCISCO KAUA CARVALHO DOS SANTOSCPF

KAIQUE TORRES ARAUJOCPF

KAIK OLIVEIRA SILVACPF

Outros

CARLA MILENE PEREIRA SILVA· OAB MT 22275· CPF 029.***.***-02

SEBASTIAO CARLOS TOLEDO· OAB MT 13217· CPF 510.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RUAN GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

KATHLEN MORGANA ALMEIDA GONTAREK· OAB DF 054515· CPF 042.***.***-58

ALISON FERNANDO GONTAREK· OAB SC 059578· CPF 051.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES RUAN GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS030 (05/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DOUGLAS ALAN FERREIRACPF

RODSON GOMES DE JESUSCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

CHARLES RUAN GOMESCPF

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ELCIO GUERRA JUNIOR· CPF 268.***.***-01

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CHARLES RUAN GOMESCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRACPF

RODSON GOMES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0 (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

CHARLES RUAN GOMESCPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRA

RODSON GOMES DE JESUSCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

BRUNO RAFAEL LEITE DE OLIVEIRACPF

CHARLES RUAN GOMESCPF

DANIEL AUGUSTO VIEIRA

RODSON GOMES DE JESUSCPF

VICTOR VINICIUS CARVALHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Autor:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

THIAGO AFONSO ENDLER· OAB SC 056230· CPF 075.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal