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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 32.899,68

Autor

INTERCULT - GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS LTDA - MECNPJ

Reu

CHARLES MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de CLINICA PREVILABOR S/S LTDA. - EPP em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INTERCULT GESTAO E PRODUCAO EM PROJETOS CULTURAIS LTDA - ME

Reu

CHARLES MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Reu:

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES· OAB DF 44814· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 24.768,04

Autor

CHARLES MARTINS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

DANIELLY DIAS DA SILVA· OAB PE 48764· CPF 065.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 24.768,04

Autor

CHARLES MARTINS DA SILVACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLY DIAS DA SILVA· OAB PE 48764· CPF 065.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES MARTINS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

DANIELLY DIAS DA SILVA· OAB PE 48764· CPF 065.***.***-62

Reu:

DANIELLY DIAS DA SILVA· OAB PE 48764· CPF 065.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES MARTINS DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

DANIELLY DIAS DA SILVA· OAB PE 48764· CPF 065.***.***-62

Reu:

DANIELLY DIAS DA SILVA· OAB PE 48764· CPF 065.***.***-62

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CHARLES MARTINS DA SILVACPF

Reu

ZONA OESTE MAIS SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO GOMES JORGE· OAB RJ 170750· CPF 098.***.***-25

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F.AB. ZONA OESTE S.A.

Reu

CHARLES MARTINS DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

CHARLES MARTINS DA SILVA

EDUARDO LADWIG DE ABREUCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5026946-16.2024.8.21.0003/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: CHARLES MARTINS DA SILVA RÉU: EDUARDO LADWIG DE ABREU Local: Alvorada Data: 01/06/2026 EDITAL Nº 10107423945 Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: Citação do(a) réu(ré) CHARLES MARTINS DA SILVA, CPF 02305378041, nascido(a) em 24/06/1988, filho(a) de MARIA DO CARMO MARTINS DA SILVA, incurso(a) nas sanções da Código Penal - Decreto Lei nº 2... (02/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 50.372,74

Autor

CHARLES DA SILVA MARTINSCPF

Reu

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LONDRES INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES· OAB PA 19729· CPF 786.***.***-82

Autor:

KERMESON INDIO CONCEICAO DE LIMA· OAB PA 20572· CPF 844.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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