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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 83.596,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· OAB RS 31531· CPF 478.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 37.356,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 68.862,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 102.003,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PRATOS & PRATAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRA

IVANILDO MORAIS ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETáRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAçãO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 025637· CPF 007.***.***-22

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

Reu:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 025637· CPF 007.***.***-22

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072107-49.2008.8.05.0001. IMPETRANTE: CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRA Advogado(s) do reclamante: IVANILDO MORAIS ASSIS #IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorn... (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOSCPF

IDENTIDADE

GILNEI CHAVES PRATESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GANDU-BA

Advogados

Autor:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Autor:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEOLISANDO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMACPF

VERA LUCIA MATOS ORRICO

Reu

SETTIMIO SANTOS ORRICO

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Autor:

TATIANA SANTOS RODRIGUES GUIMARAES

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380

LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 26726

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA em 25/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA LEAO KIEFER DE ALBUQUERQUE MELLOCPF

MARIA TERESA LEAO KIEFERCPF

DANIELA LEAO KIEFERCPF

Reu

ESPOLIO DE ROGER CAMPOMAR KIEFER

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Autor:

LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS· OAB BA 25383· CPF 807.***.***-87

Autor:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Autor:

INEZ MELO LEAL DE CARVALHO· OAB BA 61619· CPF 052.***.***-36

Reu:

KLEBER GONCALVES FERNANDES· OAB BA 28809· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 25.563,65

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

NORMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB BA 29148· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDILEUZE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

LUCINEIA GOMES SALES

Advogados

Autor:

AILTON ABREU ROCHA FILHO· OAB BA 38357· CPF 043.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO· OAB BA 40502· CPF 041.***.***-45

Autor:

LEONAM SOUZA ROCHA· OAB BA 39488· CPF 040.***.***-20

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 24/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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