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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

CHAYENNE RODRIGUES DE MELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 70.419,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO EMBARGADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SUN SET ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCÂNTARA RELATORA: DESEMBARGADORA SANDRA ELALI EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE. SUFICIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL RECONHECIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO. PRETENSÃO DE NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS SUSC... (30/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 70.419,72

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACPF

Reu

CONDOMINIO SUN SETCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Reu:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 70.419,72

Autor

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO SUN SETCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO SUN SET (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Reu:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3061870/RN (2025/0376780-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADOS: THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO - RN011126 LUNA ARAÚJO DE CARVALHO - RN017099 AGRAVADO: CONDOMINIO SUN SET ADVOGADOS: CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCÂNTARA - RN007430 JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS - RN007220 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/12/2025. (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO SUN SET (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Autor:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Autor:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Autor:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

Reu:

CARLOS HENRIQUE AQUINO DE ALCANTARA· OAB RN 7430· CPF 011.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS· OAB RN 7220· CPF 045.***.***-83

Reu:

LUNA ARAUJO DE CARVALHO· OAB RN 17099· CPF 054.***.***-85

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Acordo Individual e/ou Coletivo de TrabalhoRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

CHAYENNE RODRIGUES DE LIMACPF

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ACAPULCO TERCERIZACAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

ESTADO DE SÃO PAULOCPF

Advogados

Autor:

DR. MILKER ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 352275· CPF 320.***.***-13

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

ADRIANA LOPES BEZERRA· OAB SP 347680· CPF 222.***.***-96

Autor:

RAFAEL CANDIDO FARIA· OAB SP 261519· CPF 313.***.***-23

Reu:

DR. MILKER ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 352275· CPF 320.***.***-13

Reu:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Reu:

ADRIANA LOPES BEZERRA· OAB SP 347680· CPF 222.***.***-96

Reu:

RAFAEL CANDIDO FARIA· OAB SP 261519· CPF 313.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25080500304127700000109491223?instancia=3 (08/06/2026)

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