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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO DARCY SOUZA MONTAGNICPF

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Autor:

NAJARA BARBIERI RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 291340· CPF 345.***.***-63

Autor:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Autor:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FRANCO RIBEIRO· OAB MT 16970· CPF 035.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808· CPF 221.***.***-06

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Reu:

NAJARA BARBIERI RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 291340· CPF 345.***.***-63

Reu:

MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO· OAB MT 8798· CPF 607.***.***-91

Reu:

STEPHANIA IBIAPINO RIBEIRO MORAIS· OAB MT 13618· CPF 725.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento administrativo de cobrança de custas judiciais e taxa judiciária em que a parte embargada foi intimada para efetuar o pagamento de custas e compareceu aos autos requerendo a intimação do embargante para que pague as custas processuais, pugnando pelo chamamento do feito à ordem (id. 218340... (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

30/09/2010

Valor

R$ 1.157.698,60

Autor

QUIRINO ADELIR COSSULCPF

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALAN PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 24775· CPF 998.***.***-00

Autor:

LUZIANE TONHA CARDOSO· OAB BA 22372· CPF 009.***.***-78

Autor:

NALO ROCHA BARBOSA· OAB TO 1857· CPF 372.***.***-68

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CHEMINOVA BRASIL LTDA. em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 1.396.681,80

Autor

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ROCHA MELO - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

GUILHERME FERNANDES GARDELIN· OAB SP 132650· CPF 142.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Cheminova Brasil Ltda. Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB:SP76458) Advogado: Guilherme Fernandes Gardelin (OAB:SP132650) Executado: Rocha Melo - Produtos Agropecuarios Ltda - Me Executado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Des PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI DESPACHO 0500487-03.2015.8.05.008... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2008

Distribuição

09/04/2008

Valor

R$ 89.613,08

Autor

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

HAROLD PAULS

HAROLD PAULSCPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CHEMINOVA BRASIL LTDA. em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 211.567,61

Autor

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ HIDEAKI TAKAHASHICPF

Outros

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de CHEMINOVA BRASIL LTDA. em 28/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 2.294,28

Autor

DORVALI ALOISIO MALDANERCPF

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI· OAB SP 257093· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 2.294,28

Autor

DORVALI ALOISIO MALDANERCPF

Reu

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIORCPF

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI· OAB SP 257093· CPF 324.***.***-64

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI· OAB SP 257093· CPF 324.***.***-64

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DORVALI ALOISIO MALDANER ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA - MA2504-A, ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR - MA10748-A RÉU: FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA. e outros ADVOGADO:Advogado do(a) REU: PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI - SP257093 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obe... (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NovaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIORCPF

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI· OAB SP 257093· CPF 324.***.***-64

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Autor:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Reu:

PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI· OAB SP 257093· CPF 324.***.***-64

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA· OAB MA 2504· CPF 104.***.***-87

Reu:

ANTONIO EDSON CORREA DA FONSECA JUNIOR· OAB MA 10748· CPF 007.***.***-47

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 187.844,86

Autor

VITOR EICKOFFCPF

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO· OAB MA 8712· CPF 950.***.***-34

Reu:

DANIELA GEMIO DOS REIS GONÇALVES· OAB SP 134821· CPF 135.***.***-51

Reu:

LETICIA FERNANDA SANDRI· OAB MA 14643· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 (29/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CLEIDE MARIA PEREIRA CUNHACPF

FERNANDO RIBEIRO SOARES NETOCPF

ALAMIR FERREIRA DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAXIMO OLIVEIRA· OAB MG 99057· CPF 052.***.***-90

Autor:

RAFAEL VINICIUS NORMANDIA DA CRUZ· OAB MG 113937· CPF 060.***.***-11

Autor:

CLEBER JOSE DA SILVA· OAB MG 88396· CPF 034.***.***-96

Autor:

SILVIA ANDRADE CARVALHO GONTIJO· OAB MG 100838· CPF 038.***.***-90

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028· CPF 452.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS· CPF 087.***.***-68

Reu:

ERICA ALESSANDRA ICASSATTI· OAB SP 195191· CPF 196.***.***-38

Reu:

DANIELA GEMIO DOS REIS GONÇALVES· OAB SP 134821· CPF 135.***.***-51

Reu:

PEDRO CONDE ELIAS VICENTINI· OAB SP 257093· CPF 324.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEMINOVA BRASIL LTDACNPJ

Reu

FERNANDO RIBEIRO SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

ERICA ALESSANDRA ICASSATTI· OAB SP 195191

Autor:

DANIELA GEMIO DOS REIS GONÇALVES· OAB SP 134821

Reu:

RAINIER OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB MG 134945

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2009

Distribuição

31/07/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 1.190.672,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ SOARES DO AMARALCPF

LUIS ANTONIO EBLING DO AMARALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ SOARES DO AMARALCPF

LUIS ANTONIO EBLING DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458

Reu:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ SOARES DO AMARALCPF

LUIS ANTONIO EBLING DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458

Reu:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEMINOVA BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ SOARES DO AMARALCPF

LUIS ANTONIO EBLING DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458

Reu:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 1.190.672,95

Autor

CHEMINOVA BRASIL LTDACNPJ

Reu

LUIZ SOARES DO AMARALCPF

LUIS ANTONIO EBLING DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458

Reu:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2008

Distribuição

21/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTôNIO EBLING DO AMARAL

LUIZ SOARES DO AMARAL

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO DORNELES CÂNDIA JÚNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 5571· CPF 396.***.***-20

Autor:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Autor:

MARIELLY DAYANE QUINTAES MACHADO DE SIMONE· OAB MS 17367· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO DORNELES CÂNDIA JÚNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 5571· CPF 396.***.***-20

Reu:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Reu:

MARIELLY DAYANE QUINTAES MACHADO DE SIMONE· OAB MS 17367· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTôNIO EBLING DO AMARAL

LUIZ SOARES DO AMARAL

Reu

CHEMINOVA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Autor:

MAURÍCIO DORNELES CÂNDIA JÚNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Autor:

LUIS ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 5571· CPF 396.***.***-20

Autor:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Autor:

MARIELLY DAYANE QUINTAES MACHADO DE SIMONE· OAB MS 17367· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO SILVA MUNHOZ· OAB MS 15351· CPF 313.***.***-58

Reu:

MAURÍCIO DORNELES CÂNDIA JÚNIOR· OAB MS 9930· CPF 710.***.***-00

Reu:

LUIS ALBERTO DE SOUZA· OAB MS 5571· CPF 396.***.***-20

Reu:

MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA· OAB MS 9931· CPF 073.***.***-50

Reu:

MARIELLY DAYANE QUINTAES MACHADO DE SIMONE· OAB MS 17367· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 1.543/.1550. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, 'b' do Código de Processo Civil. Considerando que acordo foi realizado em fase de recurso, não se aplica a previsão do §3º do art. 90 do CPC, permanecendo a distribuição das custas conforme s... (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 193.717,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 193.717,45

Autor

IVANIR LUIS MARIANICPF

Reu

SOMA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

CHEMINOVA BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRE VIEIRA· OAB MS 6486· CPF 518.***.***-34

Autor:

SILVIA CRISTINA VIEIRA· OAB MS 12024· CPF 404.***.***-30

Reu:

EVANDRO SILVA BARROS· OAB MS 7466· CPF 759.***.***-87

Reu:

FÁBIO ALVES MONTEIRO· OAB MS 9130

Reu:

GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR· OAB MS 9129· CPF 892.***.***-44

Reu:

LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO· OAB SP 211808

Reu:

CARINA MOISÉS MENDONÇA· OAB SP 210867· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2023)

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