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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 11.526.486,00

Autor

AGNES CHAN SOU HARN

CHANG MUN KUM CHRISTINA

TENG KENG KWEE

TEO SOO CHENG STEPHANIE

WONG FOOK KEEN ROBERT

+ 34 outros

Reu

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LORENA CELLY SOARES OLEGARIO· OAB RN 14550· CPF 083.***.***-94

Autor:

RENATA NOGUEIRA DE SA· OAB RJ 132144· CPF 096.***.***-39

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 11.526.486,00

Autor

TEO SOO CHENG STEPHANIE

LEE CHOONG JEE

SHINDE UMESH VINAY

CHIANG KOK KEONG

LEE BEE ING

+ 34 outros

Reu

4 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

ANTHONY JON DOMINGO ARMSTRONG EMERYCPF

ECOHOUSE BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 69.967.702,54

Autor

ALEX CHENG WING HIM

ALVIN GOH YONG HERN

ANG CHEE KEONG

ANG EE KIAT

AW CHONG HONG

+ 215 outros

Reu

CASA NOVA BRASIL CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA II SPE LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS CASA NOVA IV SPE LTDACNPJ

CONISA CONSTRUCOES CIVIS LTDA.CNPJ

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIRNA CASTELO BRANCO PESSOA· OAB RN 6513· CPF 047.***.***-99

Autor:

JEFFERSON FREIRE MARQUES· CPF 014.***.***-02

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

PIERRE FRANKLIN ARAúJO SILVACPF

Reu

GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 315,63

Autor

CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Outros

DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO· OAB SP 161598· CPF 173.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 315,63

Autor

CHEN COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO· OAB SP 161598· CPF 173.***.***-58

Reu:

PAULA LINS PEREIRA DE ALMEIDA ALTEMANI· OAB SP 334853· CPF 114.***.***-90

Último movimento: Expedição de certidão. (27/03/2026)

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