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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2012

Distribuição

20/12/2012

Valor

R$ 163.195,90

Último movimento: Juntada de Certidão (18/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 163.195,90

Autor

ROSELI APARECIDA BUENO CREVELARICPF

Reu

CHARLES DANILO LOPES LEITECPF

Advogados

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Autor:

EZEQUIEL DE MORAES NETO· OAB MT 256110· CPF 021.***.***-00

Autor:

JULIA FERNANDES PORFIRIO· OAB MT 28347· CPF 042.***.***-03

Autor:

RENATA BEATRIZ PEREIRA MARCHIORO FRANCO· OAB MT 14909· CPF 015.***.***-89

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2025

Distribuição

18/10/2025

Valor

R$ 163.195,90

Autor

ROSELI APARECIDA BUENO CREVELARICPF

Reu

CHARLES DANILO LOPES LEITECPF

Advogados

Autor:

RENATA BEATRIZ PEREIRA MARCHIORO FRANCO· OAB MT 14909· CPF 015.***.***-89

Autor:

IGOR GIRALDI FARIA· OAB MT 7245· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 151.596,28

Autor

MARCOS ANTONIO NUNESCPF

Reu

JOSE CARLOS SILVA DE MORAISCPF

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

RAQUEL LIMA MOTURILCPF

Advogados

Autor:

STELA GURGEL GUERRA· OAB RN 1227· CPF 003.***.***-91

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PB 1227· CPF 939.***.***-25

Autor:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB RN 1237· CPF 314.***.***-68

Reu:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 102.463,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar a modificação do teor da decisão recorri... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Reu:

AGATHA RAIANNY LIRA PEREIRA· OAB RN 18798· CPF 111.***.***-09

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 151.596,28

Autor

MARIA FERRO PERON

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

JOSE CARLOS SILVA DE MORAIS

Reu

MARCOS ANTONIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

STELA GURGEL GUERRA· OAB RN 1227· CPF 003.***.***-91

Reu:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PB 1227· CPF 939.***.***-25

Reu:

ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA· OAB RN 1237· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 166.722,24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE CARLOS SILVA DE MORAISCPF

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

RAQUEL LIMA MOTURILCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 102.463,72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 102.463,72

Autor

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Reu

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CALAMAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

Reu

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravante: CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME Agravado: ADM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP e outros Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação da parte agravada para, se quiser e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao presente Agravo Interno. Após, à conclusão. Natal, data na assinatura digital. Desembargador João Rebouças Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO R... (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.341.391,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.341.391,49

Autor

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

Reu

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 198.332,73

Autor

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS COLARES· OAB RN 18674· CPF 071.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 198.332,73

Autor

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

Reu

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 198.332,73

Autor

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

Reu

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME em 13/05/2025 23:59. (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

MARCELO FREIRE DE LIMA

Reu

CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

MARCELO FREIRE DE LIMA

Reu

CHEF'S COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Autor:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 436.438,78

Autor

CHEFS COMERCIO DE BEBIDASCNPJ

Reu

ANDREO ALEKSANDRO NOBRE MARQUESCPF

MARCELO FREIRE DE LIMACPF

DOMINGOS JULIANO PACHECO PORCIUNCULACPF

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PIERRE FRANKLIN ARAÚJO SILVA· OAB RN 17081· CPF 098.***.***-08

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2024. (07/12/2024)

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