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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

INES SOUSA FERNANDESCPF

Reu

DRO JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASCPF

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

12/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CARLOS ENEIAS NUNES MONTEIROCPF

Reu

CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TITUL 2 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO· OAB PA 7261· CPF 277.***.***-20

Reu:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TITUL 2 OFICIO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 67.000,00

Autor

L SOARES RODRIGUES - MECNPJ

MOSAICOHD COMUNICACAO AUDIOVISUAL

Reu

ASSOCIACAO ASFFAVELHA - ASSOCIACAO DAS FANFARRAS E FOLIOES DA CIDADE VELHACNPJ

JOSE ELOI IGLESIAS COMEZANHA

ANDRE LUIS PORTELA DACIER LOBATOCPF

ASSOCIACAO ASFFAVELHA ASSOCIACAO DAS FANFARRAS E FOLIOES DA CIDADE VELHA

Advogados

Autor:

JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE· OAB PA 24515· CPF 883.***.***-91

Reu:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Reu:

HORACIO FARIAS COELHO NETO· OAB PA 20878· CPF 985.***.***-20

Reu:

HAROLDO FERNANDES· OAB PA 1286· CPF 006.***.***-04

Reu:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de L SOARES RODRIGUES - ME em 07/07/2025 23:59. (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 1.700,00

Autor

MYRNA CASTELO REISCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MYRNA CASTELO REIS em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

KARINA DANIELE DA SILVA FIGUEIRA LIMACPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2002

Distribuição

11/12/2002

Valor

R$ 200,00

Autor

CELIA ERSE FERNANDESCPF

Reu

DIRETOR IGEPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARA

IGEPREV

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 43.945,43

Autor

EMILIA MARIA BRANDAO GARCEZ DOS SANTOSCPF

ROBERTO JOSE GARCEZ DOS SANTOSCPF

Reu

GILDA MARIA NOBRE DA CUNHACPF

Outros

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 43.945,43

Autor

EMILIA MARIA BRANDAO GARCEZ DOS SANTOSCPF

ROBERTO JOSE GARCEZ DOS SANTOSCPF

Reu

GILDA MARIA NOBRE DA CUNHACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MARIA BRANDAO GARCEZ DOS SANTOSCPF

ROBERTO JOSE GARCEZ DOS SANTOSCPF

Reu

GILDA MARIA NOBRE DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Reu:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA MARIA BRANDAO GARCEZ DOS SANTOSCPF

ROBERTO JOSE GARCEZ DOS SANTOSCPF

Reu

GILDA MARIA NOBRE DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Reu:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ROBERTO JOSE GARCEZ DOS SANTOS, EMILIA MARIA BRANDAO GARCEZ DOS SANTOS APELADO: GILDA MARIA NOBRE DA CUNHA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSE ANTONIO CAVALCANTE DESPACHO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0058027-91.2014.8.14.0301 Vistos os autos. Considerando que a parte apelante manifestou interesse na realização da audiência de conciliação, conforme se depreende do teor da petição de Id. 237515280, de... (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEICY GLENDA GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

ODINEIA VASCONCELOS DE ALMEIDACPF

THAIS PALHETA BATISTACPF

MARIA NERIS MONTEIRO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO FERNANDES· OAB PA 1286· CPF 006.***.***-04

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Reu:

LADISLEY DA COSTA SAMPAIO· OAB PA 5676· CPF 319.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

GLEICY GLENDA GONCALVES DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

MARIA NERIS MONTEIRO DA LUZCPF

THAIS PALHETA BATISTACPF

ODINEIA VASCONCELOS DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Autor:

HAROLDO FERNANDES· OAB PA 1286· CPF 006.***.***-04

Reu:

LADISLEY DA COSTA SAMPAIO· OAB PA 5676· CPF 319.***.***-82

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

R$ 3.414.926,39

Autor

GILVANDRO DA COSTA BARROS

MARIA ROSANA PINHEIRO ALEIXOCPF

ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

MARTHA HENRIQUE MOREIRA SANTOS

MASSA FALIDA DE FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO HUMBERTO DUARTE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA· OAB PA 5441· CPF 062.***.***-53

Autor:

CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB PA 13888· CPF 691.***.***-34

Autor:

JACQUELINE VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 8805· CPF 137.***.***-72

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Autor:

SHEILA MONTEIRO LADISLAU DA SILVA· OAB PA 13764· CPF 763.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO O Excelentíssimo Senhor Cristiano Arantes e Silva, MM Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém/Pa, FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e expediente da Secretaria da 3ª UPJ – Varas de Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões, tramitam os autos eletrônicos da Ação de Falência - Processo nº 0032210-98.2009.8.14.0301 da MASSA F... (13/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 63.089,49

Autor

EMILIA ALVARENGA DE ASSIS

Reu

ALIMENTOS DO PARA LTDA - IAPA

Advogados

Autor:

CHILDERICO JOSE FERNANDES· OAB PA 6013· CPF 031.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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