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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S A

Reu

EDUARDO DA SILVA PONCE

PONCE'S CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA

Outros

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB RJ 236305

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE CORREA RAMIDANCPF

Reu

PREVI RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE PEREIRA DE CASTRO· CPF 154.***.***-30

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ELIANE CORREA RAMIDAN

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de TransferênciaAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

Autor:

JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES JÚNIOR· OAB SP 69835

Autor:

RENATO MUNUERA BELMONTE

Autor:

FERNANDO FRANCKLIN LOMARDO

Outros

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

RENATO MUNUERA BELMONTE· OAB SP 235666· CPF 295.***.***-69

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 69835· CPF 033.***.***-22

DR. FERNANDO FRANCKLIN LOMARDO· OAB SP 269801

Último movimento: Publicado despacho em 04.05.2026. (04/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPEmbargos de Declaração Cível

Salário por Equiparação/IsonomiaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA

Reu

EDIMAR OSCAR DE SOUZACPF

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

RENATO MUNUERA BELMONTE· OAB SP 235666· CPF 295.***.***-69

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 69835· CPF 033.***.***-22

Autor:

DR. FERNANDO FRANCKLIN LOMARDO· OAB SP 269801

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Autor:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO MUNUERA BELMONTE· OAB SP 235666· CPF 295.***.***-69

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 69835· CPF 033.***.***-22

Reu:

DR. FERNANDO FRANCKLIN LOMARDO· OAB SP 269801

Reu:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Reu:

FABIANA GALDINO COTIAS· OAB BA 22164· CPF 806.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· CPF 095.***.***-19

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Reu:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Reu:

ARMANDO CANALI FILHO· OAB PR 68339· CPF 884.***.***-04

Outros

CARLA CIBIEN GUAITOLINI FRIGERI· OAB ES 12530· CPF 095.***.***-19

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PANCERI VALADARES (11/05/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI

Reu:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO CANALI FILHO· OAB PR 68339· CPF 884.***.***-04

Autor:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Autor:

CARLA CIBIEN GUAITOLINI· CPF 095.***.***-19

Reu:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Reu:

ARMANDO CANALI FILHO· OAB PR 68339· CPF 884.***.***-04

Reu:

JOCIANE BRISTT DA PENHA· OAB ES 20350· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbênciaApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Autor:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do autor

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 16389

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 60596· CPF 931.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAMON RAMOS· OAB RS 060596· CPF 931.***.***-20

Reu:

RAMON RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 016389

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000433-58.2020.8.21.0065/RS AUTOR: CARLOS ALBERTO PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO(A): RAMON RAMOS (OAB RS060596) ADVOGADO(A): RAMON RAMOS ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir. (09/03/2026)

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