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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 159.493,16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 159.493,16

Autor

CHURRASCARIA GUAIBA LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOBED SOARES DE MOURA· OAB RN 16339· CPF 111.***.***-03

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 1.595.267,10

Último movimento: Juntada de certidão (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 1.595.267,10

Autor

CHURRASCARIA GUAIBA LTDA - MECNPJ

Reu

CONEL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (22/06/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE E CHURRASCARIA GUAIBA LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RESTAURANTE E CHURRASCARIA GUAIBA LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (07/11/2025)

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