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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 20.248,33

Autor

MAURICIO JOSE DE OLIVEIRACPF

OLIVEIRA & LEITE LTDA - EPPCNPJ

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR MONTEIRO ARAUJO· OAB BA 42062· CPF 009.***.***-54

Autor:

ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA· OAB BA 37251· CPF 583.***.***-04

Reu:

JOSE OZORIO VIEIRA DUTRA· OAB RS 26628· CPF 306.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S\A em 30/04/2026 10:40. (01/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 447.835,54

Autor

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

GABRIEL ROSA JARDIM· CPF 887.***.***-10

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 447.835,53

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 447.835,54

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

NILDO PEDROTTI· OAB SC 037677· CPF 601.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (20/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 34.732,89

Autor

TEICHMANN TRANSPORTES LTDACNPJ

TEICHMANN AGROPECUARIA LTDACNPJ

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 34.732,89

Autor

CIAGRO ALIMENTOS LTDACNPJ

TEICHMANN AGROPECUARIA LTDACNPJ

TEICHMANN TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSTI01 (15/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

C.A.C. DE SOUZA SERVICOS DE PUBLICIDADE - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Autos no Prazo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 7.122,67

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

PRIME M.M. EXPRESS COMERCIO DE PIZZAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

MALIBU EXCLUSIVE ACADEMIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIS BARBOSA DE MELLO 22665327821CNPJ

ANDRE LUIZ BARBOSA DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

A. F. DA SILVA LAN HOUSECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 9.757,91

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

M R VIEIRA MATOS PADARIA MECNPJ

MANOEL ROBERTO VIEIRA MATOSCPF

Outros

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 4.388,66

Autor

OZAKI CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

JHONES FERNANDES DA SILVA 36380443860CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SANITA CRESPO· OAB SP 124265· CPF 079.***.***-70

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (14/04/2026)

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