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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

IVANILDO MARTINS DA SILVACPF

Reu

CIBELLE PACHECO GONCALVES

CIBELE

ALEF

CICERA

UALAFE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA APARECIDA ARAUJO MUNIZ· OAB BA 30155· CPF 028.***.***-39

Reu:

JACSON BOSCO DOS SANTOS· OAB BA 49599· CPF 433.***.***-53

Reu:

WALKER FRANCISCO FONSECA DE SA· OAB BA 53794· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de IVANILDO MARTINS DA SILVA em 30/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CIBELE TOLEDO FELIPPE NASCIMENTOCPF

MATEUS CESAR TOLEDO SOARESCPF

Reu

ELIZABETH TOLEDO DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO JOSE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DEMICIANA RIBEIRO AQUINO· OAB SP 414364· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivamento (30/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JJZ ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BARDUCO JUNIOR· OAB SP 272967· CPF 269.***.***-85

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· CPF 852.***.***-00

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.500.536,10

Último movimento: Processo Arquivado (03/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EUGENIO RINCONCPF

MARIA RITA COSTA SILVA RINCONCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEILTON CRUVINEL FILHO· CPF 342.***.***-91

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· OAB GO 024200· CPF 425.***.***-20

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 262.637,72

Autor

MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

IURE DE CASTRO SILVA

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA

Outros

BRYAN MIOTTO· OAB GO 031121

THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO· OAB GO 039616

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2805197/GO (2024/0452099-5) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS ADVOGADO: THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO - GO039616 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: BRYAN MIOTTO - GO031121 DECISÃO Trata-se de agravo em face de decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, a, da Constituição Federal, interposto por MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINS contra v. acórdão do eg. Tribunal de Justiça do Estad... (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILIA VIEIRA BARBOSA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO· CPF 000.***.***-90

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: (Por 360 dias) (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.171.116,50

Autor

INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· CPF 286.***.***-85

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· CPF 108.***.***-74

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 30967· CPF 286.***.***-85

Autor:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Autor:

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· OAB RJ 147339· CPF 102.***.***-25

Autor:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Autor:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69917

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB DF 30967· CPF 286.***.***-85

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Reu:

MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES· OAB RJ 147339· CPF 102.***.***-25

Reu:

DIEGO SOARES PEREIRA· OAB DF 34123· CPF 108.***.***-74

Reu:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 69917

+ outros advogados do reu

Outros

IZADORA VITOR DIAS DE REZENDE· OAB GO 52818· CPF 032.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2984391/GO (2025/0252035-5) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) EMBARGANTE: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: DANIEL SOUZA VOLPE - DF030967 DIEGO SOARES PEREIRA - DF034123 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: MARCELO SIQUEIRA DE MENEZES - RJ147339 FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA - GO022343 LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR - DF069917 Processo distribuído pelo sistema automático em... (07/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE DALL AGNOL· OAB GO 29395

Reu:

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA· OAB GO 33227

Outros

BRYAN MIOTTO· OAB GO 31121· CPF 871.***.***-49

Último movimento: CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multa por Descumprimento de Obrigação AcessóriaObrigação AcessóriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivamento (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JJZ ALIMENTOS S.A,CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BARDUCO JUNIOR· CPF 269.***.***-85

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· CPF 852.***.***-00

Reu:

BRYAN MIOTTO· CPF 871.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/03/2025)

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