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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FERNANDO BARROSO DE SOUZACPF

FAGNER BARROSO DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO· OAB PA 15684· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FAGNER BARROSO DE SOUZA

FERNANDO BARROSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FERNANDO BARROSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO· OAB PA 15684· CPF 884.***.***-20

Reu:

JOSE MARIA DA CONSOLACAO NETO· OAB PA 15684· CPF 884.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES DA SILVA

GICELIA ALVES SANTOS

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2002

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. SIDERÚRGICA VALE DO PINDARÉ

Reu

CÍCERO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX· OAB MG 106383· CPF 081.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000648-90.2002.8.10.0022. EXEQUENTE: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX - MG106383, SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639 Parte: CÍCERO ALVES DA SILVA INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para conhecimento do DESPACHO ID 180216394, a seguir transcrito: "DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - 1ª VARA CÍVEL DE AÇA... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 36.949,00

Autor

CICERO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 36.949,00

Autor

CICERO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· CPF 232.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2025 23:59. (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

LUANA TALITA SOARES ALEXANDRE FREIRE· OAB MA 15805· CPF 033.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CICERO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - OAB MA6796-A E RAMON JALES CARMEL - OAB MA16477 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB MA9348-A APELADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimen... (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO ALVES DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PIERRE DIAS DE AGUIAR· OAB MA 8327· CPF 822.***.***-34

Reu:

PIERRE DIAS DE AGUIAR· OAB MA 8327· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO ALVES DA SILVA

Reu

VIVO S/A

Advogados

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO ALVES DA SILVA

Reu

VIVO S/A

Advogados

Autor:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Reu:

ADJACKSON RODRIGUES LIMA· OAB MA 10314· CPF 646.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CICERO ALVES DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ADJACKSON RODRIGUES LIMA - MA10314-A RÉU: VIVO S/A ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF00513 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e n... (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CÍCERO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Reu:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Definitivo (31/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2004

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.105,78

Autor

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Reu

CICERO ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DAYANE LESCANO DE REZENDE· OAB MS 10193· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES DA SILVA

Reu

DENILSE MARIA PERLIN WANDERLEICPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 19887

Autor:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Autor:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 332924· CPF 069.***.***-29

Reu:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 19887

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 332924· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por Cicero Alves da Silva nesta ação movida em face de Genécio Luiz Wanderlei e Denilse Maria Perlin Wanderlei, para declarar o domínio do autor sobre o imóvel descrito no memorial juntado às pgs. 278/283. Sem custas e honorários, eis que os réus foram citados por edital e representados pela Defensoria Pública. Transitada... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 280.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO ALVES DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRA GOESCPF

GENéCIO LUIZ WANDERLEICPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR· OAB SP 332924· CPF 069.***.***-29

Reu:

NATÁLIA RODRIGUES COLOMBO· OAB MS 28959

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ALVES DA SILVA

Reu

FRANCISCO CARLOS FERREIRA GOESCPF

GENéCIO LUIZ WANDERLEICPF

Advogados

Autor:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 19887

Autor:

NATÁLIA RODRIGUES COLOMBO· OAB MS 28959· CPF 023.***.***-24

Reu:

SIDNEY MOREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MS 19887

Reu:

NATÁLIA RODRIGUES COLOMBO· OAB MS 28959· CPF 023.***.***-24

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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