CICERO BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 3.719,95

Autor

FRANCINALDO RAMALHO DIASCPF

Reu

CICERO BATISTA

Outros

MATEUS LACERDA RODRIGUES· OAB PB 24369· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (26/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 149.666,45

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CICERO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOSÉ RICARDO DA SILVA BARON· OAB PR 97864· CPF 404.***.***-39

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

CICERO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO DA SILVA BARON· OAB PR 97864· CPF 404.***.***-39

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Reu:

JOSÉ RICARDO DA SILVA BARON· OAB PR 97864· CPF 404.***.***-39

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB PR 64914· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMBé/PR

Reu

ADALBERTO DE ASSECPF

ADELMO BRAZ PEROZINCPF

ADEZIR ALVES PAZCPF

ALDMARIO MANZONICPF

ALEXANDRE AUGUSTUS RODRIGUES SIMãOCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Autor:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

Reu:

ANTONIO GUILHERME DE ALMEIDA PORTUGAL· OAB PR 31107

Reu:

LEANDRO ROGERIO BERTOSSE OLINTO· OAB PR 49403· CPF 043.***.***-05

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2005

Distribuição

14/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE EDUARDO DE JESUSCPF

ERIBALDO BARROS DANTASCPF

GERVASIO SANTOS DE SOUZACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

MARCUS AURELIO DE A. BARROS· OAB AL 4955

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

CARLOS HENRIQUE SOUZA SANTOS

CICERO BATISTA

ERIBALDO BARROS DANTAS

GERVASIO SANTOS DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

JORGE LUIZ DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

JOSE EDUARDO DE JESUSCPF

ERIBALDO BARROS DANTASCPF

GERVASIO SANTOS DE SOUZACPF

+ 6 outros

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (15/12/2010)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Reu:

RENATA NASCIMENTO VIEIRA SANCHES· OAB PR 035982· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (14/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 30.916,37

Autor

CICERO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 30.916,37

Autor

CICERO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00001832920254058306. AUTOR: CICERO BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO - PE37609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004705-11.2025.4.05.8303 Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por idade como segurado especial rural formulado por CICERO BATISTA, com DER em 14/10/2024 (NB 230.353.872-0), cum... (29/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO BATISTA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO· OAB PE 37609· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 00001832920254058306. AUTOR: CICERO BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA RIBEIRO - PE37609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0004705-11.2025.4.05.8303 Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por idade como segurado especial rural formulado por CICERO BATISTA, com DER em 14/10/2024 (NB 230.353.872-0), cum... (29/07/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 27.201,87

Autor

CICERO BATISTA MARROCOSCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO· OAB RN 5910· CPF 031.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 27.201,87

Autor

CICERO BATISTA MARROCOSCPF

Reu

IGUI WORLDWIDE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 5.809,26

Autor

CICERO BATISTA MARROCOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.809,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

CICERO BATISTA MARROCOSCPF

Advogados

Reu:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2006

Distribuição

13/02/2006

Valor

R$ 95.884,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001158-27.2006.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): CICERO BATISTA MARROCOS Polo passivo VIACAO SAO FRANCISCO LTDA e outros Advogado(s): LUIZ GARCIA DE MOURA EMENTA: TRIBUTÁRIO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM... (18/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 95.884,82

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE VILAR PAULINOCPF

VIACAO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO BATISTA MARROCOS· CPF 182.***.***-00

Reu:

LUIZ GARCIA DE MOURA· OAB RN 3059· CPF 393.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (24/01/2024)

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