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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO COSMO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CICERO COSMO DA SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO COSMO DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTECNPJ

INSTITUTO AOCPCNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THOMAS LINDOLFO DE BARROS TAVARES· CPF 057.***.***-10

Reu:

FABIO RICARDO MORELLI· OAB PR 31310· CPF 020.***.***-40

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (28/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 8.773,48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 8.773,48

Autor

CICERO COSMO DA SILVA FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0843811-74.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: CICERO COSMO DA SILVA FILHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Concluída a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Cumpra-se. NATAL/RN, 12 de maio de 2025. AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro,... (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

TERCIO DOS SANTOS MARINHO

Advogados

Reu:

JOANA D'ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO· OAB RN 3622· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0107265-41.2014.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: TERCIO DOS SANTOS MARINHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal Pública promovida em desfavor de TERCIO DOS SANTOS MARINHO, cujos autos me vieram conclusos e, de sua análise constato que o... (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 4.408,62

Autor

CICERO COSMO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS DA CUNHA· OAB RN 10027· CPF 064.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/05/2026)

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