Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADACNPJ

. LUIZ BARBOSA DE DEUS

Advogados

Autor:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· CPF 098.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO HENRIQUE DE SA JUNIORCPF

Reu

JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS NUNES NOVAES CORDEIRO· CPF 098.***.***-60

Autor:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· CPF 098.***.***-98

Autor:

LUIS GUSTAVO NUNES NOVAES CORDEIRO· CPF 106.***.***-62

Autor:

GABRYELLE SILVA SOARES DE LIMA· OAB PB 30550· CPF 124.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE DE SA JUNIOR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

EDUARDO HENRIQUE DE SA JUNIORCPF

Último movimento: Distribuído - MIN. LUIZ FUX (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO NONATOCPF

Reu

NAYARA EUFRASIO DA SILVA

RAFAEL M. DI PACE ARAGAO

MICHEL BRANDAO SOUZA

SEBASTIAO OU FRANCISCO

Advogados

Autor:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Autor:

YAPONIRA NUNES DE SA· OAB PE 38735· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO NONATO

Reu

MICHEL BRANDAO SOUZA

Advogados

Autor:

YAPONIRA NUNES DE SA· OAB PE 38735· CPF 026.***.***-41

Autor:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUIZ ANTONIO NONATO REQUERIDO(A): MICHEL BRANDÃO SOUZA, NAYARA EUFRASIO DA SILVA, SEBASTIÃO OU FRANCISCO, RAFAEL M. DI PACE ARAGÃO ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, in... (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO NONATO

Reu

MICHEL BRANDAO SOUZA

Advogados

Autor:

YAPONIRA NUNES DE SA· OAB PE 38735· CPF 026.***.***-41

Autor:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE FLORESTA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE FLORESTA

Reu

ERONILDO DE SOUZA SILVACPF

RIVELTON DA SILVA SA

RIVELTON DA SILVA SACPF

Advogados

Reu:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Reu:

CARLOS HENRIQUE FERRAZ DE SA· OAB PE 617· CPF 869.***.***-15

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/09/2026 08:00 Vara Única da Comarca de Floresta. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORESTA/PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PETROLANDIA

Reu

KAIQUE WILLIAMS DA SILVACPF

ANDREIA MARIA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Reu:

ADEILTON ARLINDO JUNIOR· OAB PE 53474· CPF 113.***.***-75

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): KAIQUE WILLIAMS DA SILVA, "PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA" DESPACHO Compulsando os autos, denoto que o Ministério Público requereu a apresentação das razões da Apelação perante o competente Órgão Colegiado, com base no art. 600, §4º, do CPP. Posto isso, determino a intimação do apelante para que, no prazo legal, apresente o recurso em questão. Após o decurso do prazo legal,... (28/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE PETROLANDIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORESTA/PE

Reu

KAIQUE WILLIAMS DA SILVACPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

ANDREIA MARIA SILVA BEZERRA DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

ADEILTON ARLINDO JUNIOR· OAB PE 53474· CPF 113.***.***-75

Reu:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Reu:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA· OAB PE 35883· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MARIA FERNANDA RODRIGUES NOVAES FERREIRACPF

SIDRACK FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA FREIRE NOVAES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Último movimento: Alterada a parte (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

PAULO CESAR DA SILVA PEREIRACPF

Reu

AGU INSS - SERRA TALHADA

INSS - PROCURADORIA ESPECIALIZADA EM SERRA TALHADA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

CICERO FELIPE SILVA GOMES CARVALHO· OAB PE 49013· CPF 098.***.***-98

Autor:

NATALIA BARBOSA NOVAES· OAB PE 46695· CPF 088.***.***-66

Autor:

MARILIA QUIRINO DE SA· OAB PE 53016· CPF 103.***.***-45

Autor:

ANA CLARA DA SILVA LEAL· OAB PE 64986· CPF 431.***.***-57

Último movimento: Expedição de mandado (outros). (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON LIMA DE GOUVEIA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

CARUARU (PINHEIROPOLIS) - 3 DIVISAO DE HOMICIDIOS DO AGRESTE - 3 DHA

3 DIVISAO DE HOMICIDIOS AGRESTE

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

+ 1 outros

Reu

WILLIELSON BEZERRA DA SILVACPF

WILLIELSON BEZERRA DA SILVA

Advogados

Reu:

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES· OAB PE 30957· CPF 471.***.***-87

Reu:

ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA· OAB PE 35481· CPF 052.***.***-09

Reu:

ADRIELMO DE MOURA SILVA· OAB PE 25979· CPF 035.***.***-95

Reu:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Reu:

NATHALIA LUIZA DE MOURA NEVES· OAB PE 43308· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON LIMA DE GOUVEIA

CARUARU (PINHEIROPOLIS) - 3 DIVISAO DE HOMICIDIOS DO AGRESTE - 3 DHA

3 DIVISAO DE HOMICIDIOS AGRESTE

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE BEZERROS

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

+ 3 outros

Reu

WILLIELSON BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA· OAB PE 35481· CPF 052.***.***-09

Autor:

ADRIELMO DE MOURA SILVA· OAB PE 25979· CPF 035.***.***-95

Autor:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Autor:

NATHALIA LUIZA DE MOURA NEVES· OAB PE 43308· CPF 076.***.***-40

Reu:

ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA· OAB PE 35481· CPF 052.***.***-09

Reu:

ADRIELMO DE MOURA SILVA· OAB PE 25979· CPF 035.***.***-95

Reu:

FABIO CABRAL SALES DE MELO JUNIOR· OAB PE 38045· CPF 032.***.***-84

Reu:

NATHALIA LUIZA DE MOURA NEVES· OAB PE 43308· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Alterada a parte (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO FELIPE DA SILVA

Advogados

Autor:

CLARA ALEXANDRE MEIRA STEINMULLER· OAB PB 17002· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal