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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.272.114,48

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CICERO FRANCISCO DA SILVA

CICERO GAUDENCIO DA SILVACPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

CICERO INACIO DA SILVACPF

CICERO LAURENTINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Outros

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.272.114,48

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

CICERO FRANCISCO DA SILVA

CICERO GAUDENCIO DA SILVACPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

CICERO INACIO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CICERO FRANCISCO DA SILVA

CICERO GAUDENCIO DA SILVACPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

CICERO INACIO DA SILVACPF

CICERO LAURENTINO GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.272.114,48

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CICERO FRANCISCO DA SILVA

CICERO GAUDENCIO DA SILVACPF

CICERO HONORATO DA SILVACPF

CICERO INACIO DA SILVACPF

CICERO LAURENTINO GOMESCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 70.882,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIMPIO FERNANDES GAUDENCIOCPF

Reu

GLEUCIA ABREU BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY· OAB PB 32103· CPF 109.***.***-98

Autor:

DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR· OAB PB 29618· CPF 121.***.***-67

Reu:

MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY· OAB PB 32103· CPF 109.***.***-98

Reu:

DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR· OAB PB 29618· CPF 121.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o autor para, no prazo improrrogável e final de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, para que comprove nos autos o recolhimento integral do saldo remanescente das custas processuais, cientificando-o de que a inércia poderá ensejar a imediata extinção do feito. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 173.184,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIMPIO FERNANDES GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY· OAB PB 32103· CPF 109.***.***-98

Autor:

DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR· OAB PB 29618· CPF 121.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.300,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO OLIMPIO FERNANDES GAUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU LUIZ SMANIOTTO JUNIOR· OAB PB 29618· CPF 121.***.***-67

Autor:

MARIA LUIZA MARQUES RIBEIRO BURITY· OAB PB 32103· CPF 109.***.***-98

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/03/2026)

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