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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 16.704,00

Autor

CICERO GOMES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CASIMIRO DE FIGUEIREDO· OAB PB 24789· CPF 074.***.***-09

Autor:

JOSERILDE TRAJANO LINS· OAB PB 13594· CPF 964.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL GOMES DA SILVA

Reu

CICERO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR· OAB PI 16089· CPF 045.***.***-16

Reu:

ENEY CARLENE DE SOUSA FELIPPSEN· OAB PI 21055· CPF 039.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

09/01/2009

Valor

R$ 26.073,27

Autor

MARIA MAGNOLIA DE MATOSCPF

Reu

KATIA CILENE DE ALMEIDACPF

MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI· OAB SP 170386

Reu:

FABIO LUIS DE BRITO· OAB SP 327803· CPF 093.***.***-43

Reu:

LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA· OAB SP 183137· CPF 253.***.***-61

Outros

BEATRIZ D´ABREU GAMA· OAB SP 119579

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 36.680,00

Autor

IVAN PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CICERO GOMES DA SILVA NETO

CICERO GOMES DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINETE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PA 40097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCINETE PEREIRA DA SILVA SANTOS· OAB PA 40097· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 9.484,49

Autor

CICERO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO COLLAVITI· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO COLLAVITI· OAB TO 11033· CPF 049.***.***-80

Autor:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 011033

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

CICERO GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

JOACY DE JESUS MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/05/2026 13:00 Sequencial: 373 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GOMES DA SILVA NETO

Reu

JOACY DE JESUS MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (20/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO GOMES DA SILVA NETO

Reu

JOACY DE JESUS MATOSCPF

Advogados

Autor:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Autor:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Autor:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANECIR VASCONCELOS GARCIA· OAB TO 5698· CPF 451.***.***-04

Reu:

SARA CRISTINA BATISTA GARCIA· OAB TO 11552· CPF 026.***.***-59

Reu:

ALEXSANDER SANTOS MOREIRA· OAB TO 4321· CPF 001.***.***-10

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0021829-34.2024.8.27.2729/TO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR RECORRIDO: JOACY DE JESUS MATOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANECIR VASCONCELOS GARCIA (OAB TO005698) ADVOGADO(A): SARA CRISTINA BATISTA GARCIA (OAB TO011552) ADVOGADO(A): ALEXSANDER SANTOS MOREIRA (OAB TO004321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 02/07/2026 - Protocolizada Petição - RECU... (09/07/2026)

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