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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (13/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Reu

CICERO GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (05/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO GOMES RODRIGUES

Advogados

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CICERO GOMES RODRIGUES

Advogados

Reu:

NIVALDO VERAS NETO· OAB PB 21277· CPF 090.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal. (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

R$ 8.174,00

Autor

CICERO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Reu:

RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO· OAB PB 4755· CPF 396.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 8.174,00

Autor

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Reu

CICERO GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CICERO ADRIANO GOMES RODRIGUESCPF

Reu

DORA CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA· OAB CE 32279· CPF 020.***.***-71

Autor:

ELAYNE DA SILVA ROCHA· OAB CE 35050· CPF 054.***.***-84

Reu:

RAFAEL DE SOUZA KATARINHUK

Reu:

MATHEUS FELIPE FERREIRA

Último movimento: Conhecido o recurso de CICERO ADRIANO GOMES RODRIGUES - CPF: 000.846.103-10 (RECORRENTE) e provido em parte (25/02/2022)

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