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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000379-98.2018.8.18.0044. APELANTE: JONAS DOS SANTOS BATISTA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (16/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LARICE RIBEIRO FRANCACPF

MICHAEL ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES· OAB PI 10375· CPF 013.***.***-98

Reu:

NILO JUNIOR LOPES· OAB PI 2980· CPF 096.***.***-68

Reu:

JAIRO DE SOUSA LIMA· OAB PI 8222· CPF 600.***.***-51

Reu:

JOCIRO NUNES ALVES FREITAS· OAB PI 6418· CPF 663.***.***-72

Outros

ALEXANDRO DA SILVA MACEDO· OAB PI 4771· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARICE RIBEIRO FRANCACPF

MICHAEL ANTONIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CICERO VIEIRA

Outros

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB SP 380778· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CICERO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES· OAB SP 397560· CPF 044.***.***-81

Autor:

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

IZABELLA RIOS FERRAZ DE ALMEIDA· CPF 113.***.***-30

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB SP 380778· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CICERO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 55662· CPF 661.***.***-00

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES· OAB SP 397560· CPF 044.***.***-81

Reu:

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB SP 380778· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA S/ACNPJ

Reu

CICERO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO· OAB SP 380778· CPF 720.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 1.202,07

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ARCOS DO CAMPOCNPJ

Reu

CICERO JOSEILSON R SILVACPF

Outros

WANDERSON DE OLIVEIRA· OAB GO 27715· CPF 764.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (16/02/2026)

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