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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 5.419,70

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Autor:

ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES· OAB MA 21905· CPF 033.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Outros

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 5.419,70

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERRICO EZEQUIEL FINIZOLA CAETANO· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Autor:

ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES· OAB MA 21905· CPF 033.***.***-02

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES· OAB MA 21905· CPF 033.***.***-02

Autor:

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ERLAYNE CARDOSO DE SOUSA SOARES· OAB MA 21905· CPF 033.***.***-02

Autor:

VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR· OAB MA 9403· CPF 053.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

VANIELLE SANTOS SOUSA· OAB PI 17904· CPF 047.***.***-08

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

03/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA

MARIA JOSE DE FREITASCPF

VALDEMIR RODRIGUES DA SILVACPF

ELIZABETE RODRIGUES DE SOUZACPF

GRACIETE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 6 outros

Reu

FELICIA CLAUDINO DE SOUZA

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

JOAO BEZERRA DE ANDRADECPF

IVAI CAVALCANTE DA SILVACPF

CLEONICE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES MARTINS· OAB PE 25059· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (05/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de outras peças (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

CICERO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/07/2018)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AposentadoriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2017

Distribuição

10/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO· OAB RO 2003· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] DESPACHO Processo: 0024969-73.2012.8.22.0001. EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº 22884980210, RUA DA PAZ 901, FONE: (69) 9988-6343 AREAL DA FLORESTA - 76806-540 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FLAVIO HENRIQUE TEIXEIRA ORLANDO, OAB nº RO2003 EXECUTAD... (28/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 29.652,00

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB CE 43560· CPF 067.***.***-51

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (16/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB CE 43560· CPF 067.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012569-21.2025.4.05.8103. AUTOR: CICERO RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO GONCALVES DE LIMA NETO - CE43560 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo par... (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

CICERO DE SOUZA RODRIGUES 71684174953CNPJ

CICERO DE SOUZA RODRIGUESCPF

Outros

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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