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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE INACIO ROSA BARREIRACPF

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHOCPF

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Autor:

JOSE INACIO ROSA BARREIRA· OAB CE 8151· CPF 219.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 2.161,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.800,00

Autor

CICERO ROMAO BATISTACPF

Reu

ANTONIO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Autor:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Reu:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE JESUS

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Autor:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Reu:

JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB DF 67362· CPF 024.***.***-36

Reu:

MARIA PEREIRA DA SILVA DO SANTOS· OAB DF 56070· CPF 490.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706038-61.2023.8.07.0017. EXEQUENTE: ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: CICERO ROMAO BATISTA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte devedora cumpriu a obrigação imposta na sentença e informada pela parte exequente no... (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de SOCORRO ALMEIDA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59. (19/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 47.313,66

Autor

CICERO ROMAO BATISTA

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Advogados

Autor:

MARISA TERESINHA VESZ· OAB MT 4987· CPF 460.***.***-91

Autor:

QUECELE DE CARLI· OAB PA 22106· CPF 028.***.***-22

Reu:

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Reu:

LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO· OAB PA 8049· CPF 439.***.***-87

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 26.000,00

Autor

MARIA DAS DORES PEREIRACPF

Reu

CICERO ROMAO BATISTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDSON NUNES DE LACERDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CICERO ROMAO BATISTACPF

FRANCIVALDO DA SILVA

RAIMUNDO LOPES DA SILVACPF

GLEMARA LUCIA DA SILVA

CICERO ROMAO BATISTA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ITALO JOSE ESTEVAO FREIRES· OAB PB 27822· CPF 703.***.***-07

Reu:

JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA· OAB PB 2203· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.894,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 20.894,00

Autor

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

WASHINGTON DE OLIVEIRA BRAGACPF

CICERO ROMAO BATISTACPF

Reu

WASHINGTON DE OLIVEIRA BRAGACPF

CICERO ROMAO BATISTACPF

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO ROMAO BATISTA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO· OAB PB 16389· CPF 030.***.***-05

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROMAO BATISTA

Advogados

Autor:

STANLEY FIGUEIREDO DE LIMA HOLDRADO· OAB PB 16389· CPF 030.***.***-05

Autor:

JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA· OAB PB 22790· CPF 075.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrentes: Cícero Romão Batista e Washington de Oliveira Braga Advogado: José Lafayette Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790 Recorrido: Município de Sousa, por sua Procuradoria Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.030, II, DO CPC. JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PAGAMENTO POR RPV. RECURSO ESPECIAL Nº 2.029.636/SP. TEMA 1.190/STJ. MODULAÇÃO DE E... (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 53.489,11

Autor

CICERO ROMAO BATISTACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAU OLIVEIRA DE SA· OAB PE 33029· CPF 067.***.***-50

Autor:

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 57856· CPF 120.***.***-57

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 53.489,11

Autor

CICERO ROMAO BATISTACPF

BRADESCO FINANCIAMENTO

Reu

BRADESCO FINANCIAMENTO

CICERO ROMAO BATISTACPF

Advogados

Autor:

NICOLAU OLIVEIRA DE SA· OAB PE 33029· CPF 067.***.***-50

Autor:

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 57856· CPF 120.***.***-57

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

NICOLAU OLIVEIRA DE SA· OAB PE 33029· CPF 067.***.***-50

Reu:

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 57856· CPF 120.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º) vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio (19/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROMAO BATISTA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

NICOLAU OLIVEIRA DE SA· OAB PE 33029· CPF 067.***.***-50

Autor:

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 57856· CPF 120.***.***-57

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO ROMAO BATISTA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

NICOLAU OLIVEIRA DE SA· OAB PE 33029· CPF 067.***.***-50

Autor:

LETICIA VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 57856· CPF 120.***.***-57

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

16/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/11/2015)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO

Reu

CARLOS HENRIQUE GOMESCPF

Advogados

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (06/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE GOMES

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Reu:

CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA· OAB PI 2440· CPF 150.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2ª Câmara Especializada Criminal ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 05/12/2025 a 15/12/2025 No dia 05/12/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 2ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, RIC... (16/12/2025)

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