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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (21/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO XAVIERCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BASTOS GONÇALVES· OAB SE 12560· CPF 068.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

15/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ALBERVANDO TIMOTEO SALVIANOCPF

CICERO XAVIER PEREIRACPF

JOSE ALVES DA SILVA FILHOCPF

ALISSON DOUGLAS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

CICERO XAVIER PEREIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Reu:

LARKINTON ARAUJO DOS SANTOS· OAB PB 33355· CPF 087.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 16.851,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 16.851,56

Autor

CICERO XAVIER PEREIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA· OAB PB 17278· CPF 057.***.***-44

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

RENILDO LOPES DA SILVACPF

ROBERTO INACIO DA SILVACPF

DAMIAO CLERISTON ALVESCPF

CICERO XAVIER PEREIRACPF

IONALDO NOBREGA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/02/2026)

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