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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 6.084,00

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

J. PESSANHA ELETRO MECANICA LTDA.CNPJ

JUAREZ PESSANHA PEIXOTOCPF

PAULO SERGIO MOREIRA DE SOUZACPF

ARTHUR OSWALDO BARRETOCPF

Outros

RAFAEL DE SOUZA GOMES· OAB RJ 142741· CPF 501.***.***-91

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. PESSANHA ELETRO MECANICA LTDA.

JUAREZ PESSANHA PEIXOTO

PAULO SERGIO MOREIRA DE SOUZA

ARTHUR OSWALDO BARRETO

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHOCPF

Reu

JUAREZ PESSANHA PEIXOTOCPF

Outros

RAFAEL DE SOUZA GOMES· OAB RJ 142741· CPF 501.***.***-91

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO· OAB RJ 97822· CPF 078.***.***-73

Último movimento: Conclusão (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2004

Distribuição

02/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ORIGINAL PECAS LTDACNPJ

JUAREZ PESSANHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA· OAB RJ 79851

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 26.003,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DRA. AMANDA KLEM GUIMARÃES GUERRA· OAB RJ 173785· CPF 120.***.***-19

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO· OAB RJ 168665· CPF 117.***.***-10

DR. RICARDO COSTA DA ROCHA MOREIRA· OAB RJ 196713

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (09/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 26.003,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 26.003,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (09/02/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO MOREIRA DE SOUZA

Reu

ELENILSON MARTINS SOARES

J L X ELETROMECANICA EIRELI - ME

J PESSANHA ELETRO MECANICA LTDA - ME

JUAREZ PESSANHA PEIXOTOCPF

LUIZ AUGUSTO PESSANHA PEIXOTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DR. RICARDO COSTA DA ROCHA MOREIRA· OAB RJ 196713

Autor:

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO· OAB RJ 168665· CPF 117.***.***-10

Autor:

DRA. AMANDA KLEM GUIMARÃES GUERRA· OAB RJ 173785· CPF 120.***.***-19

Reu:

DR. RICARDO COSTA DA ROCHA MOREIRA· OAB RJ 196713

Reu:

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO· OAB RJ 168665· CPF 117.***.***-10

Reu:

DRA. AMANDA KLEM GUIMARÃES GUERRA· OAB RJ 173785· CPF 120.***.***-19

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 43.831,00

Autor

LUIZA MARRY PESSANHA DE FREITASCPF

FERNANDA PESSANHA PEIXOTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ALVARENGA LOPES QUERINO· OAB RJ 244258· CPF 127.***.***-01

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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