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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO SANTOS PACHECO

Reu

CID SANTOS

Advogados

Autor:

PAULO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 32942· CPF 023.***.***-25

Autor:

DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA· OAB PR 75003· CPF 046.***.***-03

Reu:

PAULO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 32942· CPF 023.***.***-25

Reu:

DIEGO ABDALLA DE OLIVEIRA· OAB PR 75003· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Definitivo (09/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CID SANTOS

CID SANTOS FILHOCPF

ELIZIANI SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOAO ROBERTO SANTOS

MANOEL RENATO SANTOS

Advogados

Autor:

JERSON FREDERICO SEEMUND· OAB SC 010752· CPF 887.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

JERSON FREDERICO SEEMUND· OAB SC 010752· CPF 887.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CID SANTOS

CID SANTOS FILHOCPF

ELIZIANI SANTOS DE OLIVEIRACPF

JOAO ROBERTO SANTOS

MANOEL RENATO SANTOS

Advogados

Autor:

JERSON FREDERICO SEEMUND· OAB SC 010752· CPF 887.***.***-68

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

JERSON FREDERICO SEEMUND· OAB SC 010752· CPF 887.***.***-68

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Documento (Informações) (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO ALVES DA RESSUREICAO FILHO

DOMINGOS BARROS DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA ALVESCPF

MARIO ISIDRO CERQUEIRACPF

VIOMARIO SANTOS JESUSCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Outros

JORGE BRUNO LIMA CARMO· OAB BA 58261· CPF 046.***.***-07

ROBERTO ALVES RODRIGUES· OAB BA 5522

HERIBELTON ALVES· OAB SP 109308

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS· OAB BA 26258

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Coriolano Dantas Andrade Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Requerente: Paulo Gabriel Da Silva Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Advogado: Debora Cristina Bispo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0067328-46.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença... (21/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE SALVADOR DOS SANTOS

ANTONIO HERMOGENES BASTOS

CID SANTOS BARRETO

MANOEL SANTOS PEREIRA

PAULO GABRIEL DA SILVA

+ 13 outros

Advogados

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

Reu:

LUCAS SANTOS DOS REIS PINHEIRO· OAB BA 44441· CPF 020.***.***-01

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CID SANTOS BARRETO

JASIEL SIMOES SANTOS

LAZARO ALVES SANTOS

ONEI FERREIRA DE JESUS

EDSON ALVES DA SILVA

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GUSTAVO MANSU· OAB BA 10455

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado Da Bahia Interessado: Edson Alves Da Silva Advogado: Domingo Arjones Abril Neto (OAB:BA15507-A) Interessado: Cid Santos Barreto Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Interessado: Jasiel Simoes Santos Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870-A) Interessado: Lazaro Alves Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0101663-77.2000.... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 151,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON ALVES DA SILVACPF

ONEI FERREIRA DE JESUSCPF

LAZARO ALVES SANTOS

CID SANTOS BARRETOCPF

JASIEL SIMOES SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CID SANTOS BARRETO

JASIEL SIMOES SANTOS

LAZARO ALVES SANTOS

ONEI FERREIRA DE JESUS

EDSON ALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CID SANTOS BARRETO

JASIEL SIMOES SANTOS

LAZARO ALVES SANTOS

ONEI FERREIRA DE JESUS

EDSON ALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

CID SANTOS BARRETO

JASIEL SIMOES SANTOS

LAZARO ALVES SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS GUSTAVO MANSU· CPF 124.***.***-53

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDSON ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

3. ONEI FERREIRA DE JESUS (AGRAVADO)

4. LÁZARO ALVES SANTOS (AGRAVADO)

5. CID SANTOS BARRETO (AGRAVADO)

6. JASIEL SIMOES SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS GUSTAVO MANSU· OAB BA 10455

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS GUSTAVO MANSU· OAB BA 10455

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3166219/BA (2026/0028905-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: EDSON ALVES DA SILVA AGRAVADO: ONEI FERREIRA DE JESUS AGRAVADO: LÁZARO ALVES SANTOS ADVOGADO: DOMINGOS ARJONES ABRIL NETO - BA015507 AGRAVADO: CID SANTOS BARRETO AGRAVADO: JASIEL SIMOES SANTOS ADVOGADOS: REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA - BA027280 PRISCILLA SOUZA DE SANTANA - BA043411 THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU - BA045497 INTERESSADO:... (28/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

13/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVANTE)

Reu

2. EDSON ALVES DA SILVA (AGRAVADO)

3. ONEI FERREIRA DE JESUS (AGRAVADO)

4. LÁZARO ALVES SANTOS (AGRAVADO)

5. CID SANTOS BARRETO (AGRAVADO)

6. JASIEL SIMOES SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Autor:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Autor:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Autor:

LUIZ CARLOS GUSTAVO MANSU· OAB BA 10455

+ outros advogados do autor

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

THAIS FIAMA ANDRADE MIRABEAU· OAB BA 45497· CPF 045.***.***-44

Reu:

DOMINGO ARJONES ABRIL NETO· OAB BA 15507· CPF 918.***.***-91

Reu:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS GUSTAVO MANSU· OAB BA 10455

+ outros advogados do reu

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