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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHOCPF

Reu

BAUD PARTICIPAÇÕES LTDA

CABLE BAHIA LTDACNPJ

DAVIVO TELECOMUNICAÇÕES LTDA

MULTICABO TELEVISÃO LTDA

REDE CABO S.A.

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Reu:

WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO· OAB SE 4926· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 202210100584 NÚMERO ÚNICO: 0022871-82.2022.8.25.0001 SUSCITANTE: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO ADV.: WELLINGTON CAVALCANTE COUTINHO FILHO - OAB: 4926-SE SUSCITADO: CABLE BAHIA LTDA SUSCITADO: SIM TV - TELEVISAO CIDADE S/A SUSCITADO: MULTICABO TELEVISÃO LTDA SUSCITADO: DAVIVO TELECOMUNICAÇÕES LTDA SUSCITADO: BAUD PARTICIPAÇÕES LTDA SUSCITADO: REDE CABO S.A. DECISÃO/DESPACHO... (25/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON SILVA OLIVEIRA

Reu

BAUD PARTICIPACOES LTDA

CABLE BAHIA LTDACNPJ

RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A.CNPJ

REDE CABO S/A

TELEVISAO CIDADE S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 13743· CPF 546.***.***-87

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

KAMILLA FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 77094· CPF 077.***.***-75

Autor:

JULIA DE ASSIS RICKEN VANDERLINDE· OAB DF 74236· CPF 001.***.***-51

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB DF 72790· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 13743· CPF 546.***.***-87

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

KAMILLA FERREIRA GUIMARAES· OAB DF 77094· CPF 077.***.***-75

Reu:

JULIA DE ASSIS RICKEN VANDERLINDE· OAB DF 74236· CPF 001.***.***-51

Reu:

FERNANDA OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB DF 72790· CPF 051.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - TELEVISAO CIDADE S.A. - REDE CABO S/A - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - CABLE BAHIA LTDA - BAUD PARTICIPACOES LTDA (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 36.756,23

Autor

FSM & ENTRETENIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA KEITIANE SOUZA DE MOURA· OAB PE 38054· CPF 088.***.***-29

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (14/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/1993

Distribuição

28/04/1993

Valor

R$ 5.976.000,00

Autor

ALVARO AUGUSTO CARNEIRO LEAOCPF

ALVARO AUGUSTO CARNEIRO LEAO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PE 10974· CPF 373.***.***-15

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

19/04/1999

Valor

R$ 8.838,47

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AMARO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

07/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (04/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 121.040,98

Autor

SELMA MARIA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA ANGELLICA DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PE 51718· CPF 079.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com o intuito de unif... (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 121.040,98

Autor

SELMA MARIA GOMES DUARTECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA ANGELLICA DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PE 51718· CPF 079.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/1999

Distribuição

03/05/1999

Valor

R$ 15.353,77

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE ALVES SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MONICA MARIA PIMENTEL CANUTO· OAB PE 13253· CPF 440.***.***-00

Reu:

MARCIO DE ANDRADE MORAES PINHEIRO· OAB PE 11757· CPF 475.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

MAURO LUIZ RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Advogados

Autor:

EUTACIO BORGES DA SILVA FILHO· OAB PE 11671· CPF 258.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2000

Distribuição

04/10/2000

Valor

R$ 32.516,41

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MANOEL GOMES PEDROSACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUANNA CRISTINA SILVA FRANÇA· OAB PE 26870· CPF 048.***.***-79

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA· OAB PE 10974· CPF 373.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

J A PEIXOTO AMARAJICNPJ

ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOYCE MARQUES TORRES DOS SANTOS· OAB PE 45146· CPF 090.***.***-55

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

LUEBSON FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 36727· CPF 047.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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