CIDADE DO SOL ARTIGOS DOMESTICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/1998

Distribuição

28/05/1998

Valor

R$ 48.905,93

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CLODOALDO JOSE MACENA

CLODOALDO JOSE MACENACPF

EDINOLIA GONCALVES MACENACPF

EDINOLIA GONCALVES MACENA

SOL NASCENTE ARTIGOS DOMESTICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Executado: Sol Nascente Artigos Domesticos Ltd PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0000955-... (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 35.525,20

Autor

CLODOALDO JOSE MACENACPF

EDINOLIA GONCALVES MACENACPF

ROBINSON GONCALVES MACENACPF

SOL NASCENTE ARTIGOS DOMESTICOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON GONCALVES MACENA· OAB BA 19910· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Juntada de ofício enviando informações (16/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 2.595.197,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONAN MARIA PINTOCPF

ROTEDALI TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

TEREZINHA FERNANDES SOARESCPF

JOSE RENATO BANDEIRA DE ARAUJO LEALCPF

SOLBUS TRANSPORTES URBANOS LTDA - MECNPJ

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ELAINE MATEUS DA SILVA· OAB SP 106347· CPF 104.***.***-51

Reu:

CLAUDIO AREDES TAVARES· OAB MT 21295· CPF 328.***.***-34

Reu:

MARCELO AMBROSIO CINTRA· OAB MT 8934· CPF 830.***.***-72

Reu:

LAUDELINA FERREIRA TORRES· OAB MT 13361· CPF 528.***.***-91

Reu:

GUIOMAR ALVES MARTINS· OAB MT 12316· CPF 298.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2024 23:59. (02/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2010

Distribuição

27/05/2010

Valor

R$ 529.204,25

Autor

VIACAO CIDADE DO SOL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE NICOLETTI· OAB SP 267044· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 6/2023 (4a. Vara) (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2007

Distribuição

04/05/2007

Valor

R$ 548.212,42

Autor

RONAN MARIA PINTOCPF

TEREZINHA FERNANDES SOARESCPF

AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA.CNPJ

EXPRESSO ARICANDUVA LTDA - MECNPJ

+ 9 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EURIDES MUNHOES NETO· OAB SP 160954· CPF 256.***.***-06

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 316/2023 (05/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDACNPJ

RONAN MARIA PINTOCPF

TEREZINHA FERNANDES SOARES PINTO

EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDACNPJ

EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

RAFAEL ARAUJO AMORIM· OAB SP 434167· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 71.874,09

Autor

RONAN MARIA PINTOCPF

TEREZINHA FERNANDES SOARESCPF

AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DO SOL LTDACNPJ

VIACAO CURUCA LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EURIDES MUNHOES NETO· OAB SP 160954· CPF 256.***.***-06

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 14/2022 (12a. Vara) (03/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RONAN MARIA PINTOCPF

TEREZINHA FERNANDES SOARESCPF

AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DO SOL LTDACNPJ

VIACAO CURUCA LTDACNPJ

+ 9 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Autor:

MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI· OAB SP 111964· CPF 105.***.***-09

Autor:

MAURICIO PERNAMBUCO SALIN· OAB SP 170872· CPF 166.***.***-01

Autor:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Autor:

MAIRA KONRAD DE BRITO· CPF 020.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 71.874,09

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

RONAN MARIA PINTOCPF

TEREZINHA FERNANDES SOARESCPF

AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDACNPJ

VIACAO CIDADE DO SOL LTDACNPJ

VIACAO CURUCA LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

RICARDO AZEVEDO SETTE· OAB SP 138486· CPF 574.***.***-04

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 113500 para JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2822 (17/11/2021)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/12/2000

Distribuição

05/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BOCCHI DE MORAES· OAB SP 274333· CPF 318.***.***-84

Reu:

JULIANA PETRELLA HANSEN· OAB SP 256981· CPF 320.***.***-66

Reu:

LUCIA JOSELI RINALDI· CPF 279.***.***-07

Reu:

CARLA BORZANI· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Reu:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Reu:

FREDERICO MACHADO ALVES· OAB MG 134649· CPF 050.***.***-95

+ outros advogados do reu

Outros

DRA. VALÉRIA MITSUKO YSHIOKA· OAB SP 280739

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (06/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA BORZANI· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

Autor:

LUCIA JOSELI RINALDI· CPF 279.***.***-07

Autor:

JULIANA PETRELLA HANSEN· OAB SP 256981· CPF 320.***.***-66

Autor:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

Autor:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Reu:

LEANDRO BOCCHI DE MORAES· OAB SP 274333· CPF 318.***.***-84

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

01/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BALTAZAR JOSE DE SOUSA

BREDA SOROCABA TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA

EMPRESA PAULISTA DE ONIBUS LTDA - ME

+ 28 outros

Reu

JOSE ANTONIO VILANECPF

Advogados

Autor:

JULIANA PETRELLA HANSEN· OAB SP 256981· CPF 320.***.***-66

Autor:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

Autor:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Autor:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Autor:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PETRELLA HANSEN· OAB SP 256981· CPF 320.***.***-66

Reu:

SARAH DE CASTRO FERREIRA· OAB SP 339162· CPF 009.***.***-20

Reu:

NILCE CAMARGO PAIXAO· OAB SP 122337· CPF 021.***.***-38

Reu:

LÚCIA JOSELI RINALDI RODRIGUES· OAB SP 226992· CPF 279.***.***-07

Reu:

DRA. CARLA BORZANI VERPA· OAB SP 413124· CPF 086.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26020700301031600000288352478?instancia=2 (09/02/2026)

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