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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2170995/AM (2024/0352923-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES - AM009416 AGRAVADO: CIDADE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DAYANA DE MENEZES AZEVEDO - AM010500 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, negar proviment... (20/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAZONASCPF

Reu

CIDADE TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO AMAZONAS (EMBARGANTE)

Reu

2. CIDADE TRANSPORTES LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 9416

Autor:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 10500· CPF 652.***.***-15

Autor:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Autor:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Reu:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 9416

Reu:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 10500· CPF 652.***.***-15

Reu:

THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES· OAB AM 009416· CPF 671.***.***-20

Reu:

DAYANA DE MENEZES AZEVEDO· OAB AM 010500· CPF 652.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 360.000,00

Autor

CIDADE TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Outros

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 0013605-75.2010.8.22.0001. Apelante: Cidade Transportes Ltda Advogado: Ademar dos Santos Silva (OAB/RO 810) Apelado: Estado de Rondônia Procurador: Matheus Carvalho Dantas (OAB/RO 6391) Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 15/03/2019 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação. Ação anulatória. Dire... (20/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDADE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Reu:

ANTONIO ISAC NUNES CAVALCANTE DE ASTRE· OAB RO 5095· CPF 812.***.***-34

Reu:

MATHEUS CARVALHO DANTAS· OAB RO 6391· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauApelação Cível

CustasPreparoPressupostos Extrínsecos+4

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 360.000,00

Autor

CIDADE TRANSPORTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNO AIRES SANTOS SILVA· OAB RO 8928· CPF 022.***.***-18

Autor:

ADEMAR DOS SANTOS SILVA· OAB RO 810· CPF 215.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO AIRES SANTOS SILVA em 26/01/2023 23:59. (27/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANDREIA DE MORAES VERASCPF

FRANCIELLI CAMPAGNOLLICPF

GLEISON PEREIRA VIANACPF

ILMA BRELAS MARIALVACPF

+ 8 outros

Reu

RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO AMAZONAS LTDACNPJ

CIDADE TRANSPORTES LTDACNPJ

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

RENATA ANDREA CABRAL PESTANA VIEIRA· CPF 564.***.***-72

Reu:

WALDIR DE SOUZA TAVARES· OAB AM 2265· CPF 009.***.***-34

Reu:

FRANROBISON RODRIGUES RIBEIRO· OAB AM 5441· CPF 611.***.***-49

Reu:

ANDREY VICTOR PINTO GUSMAO· OAB AM 8046· CPF 830.***.***-53

Reu:

CAMILA BALLUT FRAXE· OAB AM 6726· CPF 836.***.***-00

Reu:

BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB AM 4334· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProtesto

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

TRANSPORTES CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA· OAB SP 178051· CPF 267.***.***-57

Autor:

LUIZ CESAR LIMA DA SILVA· OAB SP 147987· CPF 159.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMO GOUVEA DA SILVACPF

Reu

TRANSPORTES CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ROMÉRIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON DOS SANTOS

Reu

TRANSPORTES CIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ROMÉRIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Autor:

JOZELI FERRETTI· OAB RS 49657· CPF 663.***.***-44

Autor:

GIULIANO FERRETTI· OAB MT 31085· CPF 642.***.***-72

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Autor:

PATRÍCIA ZIELKE· OAB RS 99306· CPF 027.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ROMÉRIO CARLOS SOBRINHO· OAB MT 6129· CPF 495.***.***-87

Reu:

JOZELI FERRETTI· OAB RS 49657· CPF 663.***.***-44

Reu:

GIULIANO FERRETTI· OAB MT 31085· CPF 642.***.***-72

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERRETTI· OAB MT 27529· CPF 991.***.***-72

Reu:

PATRÍCIA ZIELKE· OAB RS 99306· CPF 027.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/05/2024)

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