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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 2.946.470,54

Autor

CALCADOS BEIRA RIO S/ACNPJ

Reu

SILVAN PORFIRIO DOS SANTOSCPF

OTAVIO ALVES GUIMARAES NETOCPF

VALDOMITO GALVAO FERREIRACPF

LINDINALVA GUIMARAES GALVAOCPF

RIO SOL COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB BA 37169· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 55359· CPF 922.***.***-68

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JANDYARA BOTTEGA FUCHSCPF

Reu

CIDADE ALTA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

CLAUDETE SALMIN PAVI· OAB SC 053982· CPF 981.***.***-06

LIANE TIBOLA· OAB SC 047267· CPF 023.***.***-98

CAMILA KUHN PEREIRA· OAB PR 087979

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NORTEPAR COMERCIO DE CALCADOS - EIRELICNPJ

NORTE VELHO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

CIDADE ALTA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

CASTARDO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Reu:

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI· CPF 055.***.***-48

Reu:

JOAO LUIZ DE LAIA· CPF 666.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174 (20/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASTARDO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

CIDADE ALTA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

NORTE VELHO COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

NORTEPAR COMERCIO DE CALCADOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição (16/08/2022)

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