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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 9.121,76

Autor

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.121,76

Autor

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CECILIA MARIA DANTAS DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENUBIA REGINA AUGUSTO BARBALHO RIBEIROCPF

CLEIDE QUEIROZ DE MEDEIROSCPF

CECILIA MARIA DANTAS DE MEDEIROSCPF

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.952,80

Autor

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0805740-05.2022.8.20.0000 Polo ativo CIDERIA SILVA TAVARES Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE. POSSIBILIDADE... (08/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 85.000,00

Autor

TOTAL INCORPORACOES EIRELICNPJ

Reu

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO BELO DA SILVA FILHO· OAB RN 9867· CPF 076.***.***-94

Autor:

DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO· OAB RN 6611· CPF 915.***.***-87

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

LUCAS RODRIGUES· OAB RN 14395· CPF 099.***.***-86

Autor:

RENAN BARBALHO PENHA URSULINO· OAB RN 18569· CPF 121.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (25/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SONIA MARIA DE MEDEIROS DANTASCPF

MARIA DO SOCORRO ARAUJO SILVA SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MORAISCPF

SONIA MARIA PEREIRA DE LIMACPF

FRANCISCA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo de Instrumento

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Reu:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 6.952,80

Autor

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLENUBIA REGINA AUGUSTO BARBALHO RIBEIROCPF

CLEIDE QUEIROZ DE MEDEIROSCPF

CECILIA MARIA DANTAS DE MEDEIROSCPF

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS· OAB RN 12936· CPF 051.***.***-32

Autor:

SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO E OUTROS· OAB RN 5707· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

16/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CIDERIA SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Autor:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Reu:

ARIEL CARNEIRO AMARAL· OAB RN 12551· CPF 096.***.***-58

Reu:

NEREU BATISTA LINHARES· OAB RN 1664· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0815545-09.2025.8.20.5001 Polo ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): NEREU BATISTA LINHARES Polo passivo CIDERIA SILVA TAVARES Advogado(s): ARIEL CARNEIRO AMARAL JUIZ RELATOR: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO... (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

CIDERCI DE FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA· OAB RO 6486· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOS SANTOS BAHIA em 16/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

CIDERCI DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de certidão (17/01/2023)

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