Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Reu

ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZCPF

Reu

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Autor:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Reu:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1017673-31.2022.8.11.0003.. REQUERENTE: ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZ REQUERIDO: CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se reclamação proposta por ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZ em desfavor da CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA. O processo está pronto e suficientemente instruído, pres... (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA MARCELINO GOMES DA LUZCPF

Reu

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Autor:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Reu:

MARCEL AUGUSTO ROSA LUI· OAB SP 123974· CPF 141.***.***-62

Reu:

AURILENE SOUSA CARMO· OAB MT 16682· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Documento (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO VICTOR BEZERRACPF

LUIZ ALBERTO SATIRO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALBA BUSCARATI· OAB SP 439872· CPF 400.***.***-78

Reu:

JOSÉ EDUARDO CURY· OAB SP 351907· CPF 067.***.***-90

Reu:

YANN SARAIVA DE SOUZA· OAB SP 470766· CPF 423.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.057,16

Autor

LEGITIMA COMERCIO E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CIFAL COMERCIO DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARIA BITTENCOURT BARBOSA JUNIOR· OAB SP 185134· CPF 068.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO RECEITA FEDERAL RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004239-66.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. A matéria veiculada no recurso correspon... (13/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO RECEITA FEDERAL RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE ALMEIDA BLANCO· OAB SP 147925· CPF 152.***.***-97

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER MARCIO FARIASCPF

Reu

CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOSSOLANI SALVI· OAB SP 343879· CPF 388.***.***-35

Autor:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Reu:

RICARDO BOSSOLANI SALVI· OAB SP 343879· CPF 388.***.***-35

Reu:

THAYSON MORAES NASCIMENTO· OAB MS 17829· CPF 998.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - CIFAL COMERCIAL DE TABACOS LTDA (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA LTDA.CNPJ

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Reu

VERA LUCIA OMIZOLO PRADOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

VITORIA NISHIKAWA SIMOES· CPF 437.***.***-30

Autor:

ANDREIA PIROLLA DE CARVALHO· OAB SP 149104· CPF 140.***.***-57

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 093360· CPF 031.***.***-60

Reu:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Reu:

PEDRO PAULO VITORINO DE BRITO· OAB SP 418150· CPF 444.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA OMIZOLO PRADOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

VITORIA NISHIKAWA SIMOES· CPF 437.***.***-30

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Reu:

PEDRO PAULO VITORINO DE BRITO· OAB SP 418150· CPF 444.***.***-33

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA OMIZOLO PRADOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

VITORIA NISHIKAWA SIMOES· CPF 437.***.***-30

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Reu:

PEDRO PAULO VITORINO DE BRITO· OAB SP 418150· CPF 444.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VERA LUCIA OMIZOLO PRADOCPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACNPJ

COMERCIAL GERMANICA VEICULOS E PECAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Autor:

PEDRO PAULO VITORINO DE BRITO· OAB SP 418150· CPF 444.***.***-33

Reu:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Reu:

VITORIA NISHIKAWA SIMOES· CPF 437.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA OMIZOLO PRADOCPF

Reu

COMERCIAL GERMâNICA VEíCULOS E PEçAS LTDA.

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Autor:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 93360· CPF 031.***.***-60

Autor:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Autor:

PEDRO PAULO VITORINO DE BRITO· OAB SP 418150· CPF 444.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Reu:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138688· CPF 094.***.***-02

Reu:

ODEISMAR DE BRITO· OAB SP 93360· CPF 031.***.***-60

Reu:

THALITA DE ALMEIDA PEREIRA BRITO· OAB SP 412156· CPF 436.***.***-77

Reu:

PEDRO PAULO VITORINO DE BRITO· OAB SP 418150· CPF 444.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000797-87.2021.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera, registrado civilmente como Vera Lucia Omizolo Prado - Comercial Germânica Veículos e Peças Ltda. - - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. - Vistos. Considerando o teor da certidão de fls. 675, nos termos do art. 924, II do CPC, dou por satisfeita a o... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 17.351,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI· OAB SP 151338· CPF 259.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI· OAB SP 151338· CPF 259.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 17.351,04

Autor

COMERCIAL GERMANICA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

VITORIA NISHIKAWA SIMOES· CPF 437.***.***-30

Reu:

ANA PAULA LEOPARDI MELLO BACCHI· OAB SP 151338· CPF 259.***.***-70

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 167806599 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA LIMITADACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO EVANGELISTA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARA

SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO EVANGELISTA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARA

SECRETARIO(A) DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108 2029, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0230836-58.2022.8.06.0001 CLASSE MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] LITISCONSORTE: COMERCIAL GERMÂ... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA LIMITADACNPJ

SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

COMERCIAL BAVARIA DE VEICULOS LIMITADACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Autor:

JULIA CAROLINE EVANGELISTA MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMERCIAL GERMANICA LIMITADACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal