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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 12.247,13

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (28/03/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

R$ 26.465,71

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CARVALHO RABELO· OAB AP 5291· CPF 822.***.***-49

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA· OAB AP 5968· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (27/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2024

Distribuição

06/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

THAYANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA· OAB AP 5968· CPF 027.***.***-02

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição inicial) (30/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERCILEI FERREIRA DOS REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 230.656,76

Autor

ADRIANA FLORES AMARALCPF

ANTONIO CARLOS ASSEFF DE MORAESCPF

ARISVALDO BARRETO DE QUEIROZCPF

ELIANA DA COSTA LOPESCPF

EZEQUIEL JORGE MENDES DA PAZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950· CPF 690.***.***-87

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Autor:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Outros

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS ASSEFF DE MORAESCPF

JOAO ROBERTO ASSEFF DE MORAESCPF

GEISIANE AUXILIADORA ASSEFF DE MORAISCPF

FABIO AUGUSTUS DE ARRUDA TAVARESCPF

EZEQUIEL JORGE MENDES DA PAZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB SP 153548· CPF 528.***.***-53

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO ASSEFF DE MORAESCPF

GEISIANE AUXILIADORA ASSEFF DE MORAISCPF

FABIO AUGUSTUS DE ARRUDA TAVARESCPF

EZEQUIEL JORGE MENDES DA PAZCPF

FLAVIO DA COSTA ASSEFFCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA E BANDEIRA

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB SP 153548· CPF 528.***.***-53

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 230.656,76

Autor

ADRIANA FLORES AMARALCPF

ANTONIO CARLOS ASSEFF DE MORAESCPF

ARISVALDO BARRETO DE QUEIROZCPF

ELIANA DA COSTA LOPESCPF

EZEQUIEL JORGE MENDES DA PAZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORRÊA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Autor:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Certidão (05/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO ASSEFF DE MORAESCPF

ANTONIO CARLOS ASSEFF DE MORAESCPF

JOSE ALVES RODRIGUESCPF

NADIA FERREIRA PEREIRACPF

OGACIR OLIVEIRA REISCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB SP 153548· CPF 528.***.***-53

Autor:

ANA CRISTINA CORREA DE VIANA E BANDEIRA

Autor:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 230.656,76

Autor

ADRIANA FLORES AMARALCPF

ANTONIO CARLOS ASSEFF DE MORAESCPF

ARISVALDO BARRETO DE QUEIROZCPF

ELIANA DA COSTA LOPESCPF

EZEQUIEL JORGE MENDES DA PAZCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CORRÊA DE VIANA BANDEIRA· OAB MS 6950

Autor:

LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO· OAB MS 11678

Autor:

LUCIANE FERREIRA PALHANO· OAB MS 10362· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/11/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/1996

Distribuição

28/10/2006

Valor

R$ 22.488,82

Autor

NEREIDA MARIA FLORES DO AMARALCPF

ADRIANA FLORES AMARALCPF

TATIANA FLORES AMARAL LLAMAS FONTCPF

Reu

WALTER REMO DO AMARAL

Advogados

Autor:

FERNANDO AMARAL SANTOS VELHO· OAB MS 3289· CPF 634.***.***-87

Autor:

HERY KEDMA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10959· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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