CINTIA MARA ASSI — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 33.924,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRILHAR PRODUTOS DE LAZER LTDA - MECNPJ

ELIERCIO ZOLETCPF

CINTIA MARA ZOLETCPF

JONAS NEUBUSERCPF

Advogados

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

ANETE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MT 12726· CPF 652.***.***-44

Reu:

JOAO BATISTA DE CASTRO· OAB MT 20442· CPF 930.***.***-00

Reu:

MATEUS LUIS THEISEN· OAB MT 27184· CPF 028.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 33.924,29

Autor

JONAS NEUBUSERCPF

CINTIA MARA ZOLETCPF

ELIERCIO ZOLETCPF

BRILHAR PRODUTOS DE LAZER LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ANETE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MT 12726· CPF 652.***.***-44

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIERCIO ZOLETCPF

Reu

BRILHAR PRODUTOS DE LAZER LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

ANETE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MT 12726· CPF 652.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0008519-11.2016.8.11.0037 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a (s) parte (s) para tomar (em) ciência do retorno dos autos à 1ª Instância Primavera do Leste, 6 de junho de 2024. Documento assinado digitalmente Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a". (07/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIERCIO ZOLETCPF

Reu

BRILHAR PRODUTOS DE LAZER LTDA - ME

Advogados

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

ANETE FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB MT 12726· CPF 652.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HALEJANDRO AUGUSTO RIBEIRO DE BRITOCPF

Reu

CINTIA MARA ZOLETCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CINTIA MARA ZOLETCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTASCPF

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Outros

SANDRO ROBERTO ALMEIDA· OAB MT 7619· CPF 202.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA MARA DINIZCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE CEFLAG DE BELO HORIZONTE

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL INQUERITOS POLICIAIS COMARCA DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

CLÁUDIA MARCELA NASCIMENTO CÂMARA FERNANDES· OAB MG 159

Outros

MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO· OAB MG 252

Último movimento: Transitado em Julgado (14/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALANE CAROLINA PARREIRAS SILVACPF

ANTONIO MARCIO SOUZA DOS SANTOSCPF

CINTIA MARA DINIZCPF

Outros

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA MARA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANE CAROLINA PARREIRAS SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTIA MARA DINIZCPF

ALANE CAROLINA PARREIRAS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA MARA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Definitivo (29/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA MARA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 Recorrente(s) - CINTIA MARA DINIZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON MARTINS DE... (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA MARA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 Recorrente(s) - CINTIA MARA DINIZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON MARTINS DE... (10/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTIA MARA DINIZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Autor:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

Reu:

PAULA DE DEUS MENDES DO VALE· OAB MG 792

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024 Recorrente(s) - CINTIA MARA DINIZ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDSON MARTINS DE... (10/07/2024)

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