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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

11/05/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIAS GARCIA DE LIMACPF

WILMAR VIEIRA JANUARIOCPF

NELSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PAULO BORGES VELOSOCPF

ERLISON BEHENCK SANTOSCPF

+ 259 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE MORAES CORREIA TOMASETE· OAB RO 2641· CPF 215.***.***-77

Reu:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· CPF 204.***.***-49

Outros

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SIRLEY DIAS CARDOSO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 9.607,00

Autor

SILMARA APARECIDA SIMOESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/04/2024 23:59. (17/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.607,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SILMARA APARECIDA SIMOESCPF

Advogados

Reu:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de FIAMA RAMOS DE SOUZA em 22/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA APARECIDA SIMOES

Reu

FIAMA RAMOS DE SOUZACPF

SILMARA APARECIDA SIMOES

Advogados

Autor:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Reu:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA APARECIDA SIMOES

Reu

FIAMA RAMOS DE SOUZACPF

SILMARA APARECIDA SIMOES

Advogados

Autor:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Reu:

FIAMA RAMOS DE SOUZA· OAB RO 11756· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 12.056,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 12.056,12

Autor

SILMARA APARECIDA SIMOESCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

SILMARA APARECIDA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA APARECIDA SIMOES

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Definitivo (30/08/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILMARA APARECIDA SIMOES

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA· OAB RO 11718· CPF 017.***.***-98

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA· OAB RO 8582· CPF 015.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001894-62.2022.8.22.0023. REQUERENTE: SILMARA APARECIDA SIMOES, CPF nº 64387372249 ADVOGADOS DO REQUERENTE: AKAWHAN DYOGO ODORICO OLIVEIRA, OAB nº RO8582, DHORDINES EDUARDO SZUPKA BORBA, OAB nº RO11718 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: RODRIGO GIRALDELLI PERI, OAB nº MS16264, LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Dispensado o relat... (07/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR JUNIO SILVA ALMEIDA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SABARA

Advogados

Autor:

GUILHERME NOGUEIRA MOURA· OAB MG 176983· CPF 120.***.***-73

Autor:

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARCAL DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 84014· CPF 628.***.***-87

Reu:

ISMINDA ARAUJO MACHADO· OAB MG 121485· CPF 315.***.***-91

Outros

GABRIEL MENDES BATISTA· OAB MG 189611· CPF 095.***.***-26

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCAL DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ISMINDA ARAUJO MACHADO· OAB MG 121485

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCOS VINÍCIUS EVANGELISTA PINTOCPF

WANDERSON DO NASCIMENTO MENDES

Outros

LUCIANA CRISTINA AUGUSTO· OAB MG 117196· CPF 870.***.***-34

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

DEISE CRISTINA FRANCO· OAB MG 99935

AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO· OAB MG 72829· CPF 838.***.***-30

MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS· OAB MG 52106

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ARTHUR FILIPE SILVA ALMEIDACPF

Outros

INGRID MICHELLE DA CRUZ· OAB MG 196012

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

Autor:

HERBERT BARBOSA CUNHA· OAB MG 89735· CPF 028.***.***-80

Autor:

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA· OAB SP 138190· CPF 150.***.***-46

Reu:

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

Reu:

HERBERT BARBOSA CUNHA· OAB MG 89735· CPF 028.***.***-80

Reu:

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA· OAB SP 138190· CPF 150.***.***-46

Último movimento: Definitivo (20/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAN DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

Autor:

HERBERT BARBOSA CUNHA· OAB MG 89735· CPF 028.***.***-80

Autor:

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA· OAB SP 138190· CPF 150.***.***-46

Reu:

CINTIA ANGELINO SIMOES· OAB MG 162789

Reu:

HERBERT BARBOSA CUNHA· OAB MG 89735· CPF 028.***.***-80

Reu:

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA· OAB SP 138190· CPF 150.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: ALAN DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS; RÉU: OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CINTIA ANGELINO SIMOES, EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA, HERBERT BARBOSA CUNHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ERIVELTON RIBEIRO NOVAIS (AGRAVADO)

3. LUIZ HENRIQUE RIBEIRO SILVA (AGRAVADO)

4. LUCAS PAZ FRAGA DOS ANJOS (AGRAVADO)

5. PAULO SERGIO PIRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

ISMINDA ARAUJO MACHADO· OAB MG 121485· CPF 315.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 84014· CPF 628.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 084014· CPF 628.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

ISMINDA ARAUJO MACHADO· OAB MG 121485· CPF 315.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 84014· CPF 628.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 084014· CPF 628.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

2. ERIVELTON RIBEIRO NOVAIS (AGRAVADO)

3. LUIZ HENRIQUE RIBEIRO SILVA (AGRAVADO)

4. LUCAS PAZ FRAGA DOS ANJOS (AGRAVADO)

5. PAULO SERGIO PIRES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

ISMINDA ARAUJO MACHADO· OAB MG 121485· CPF 315.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 84014· CPF 628.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 084014· CPF 628.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

ISMINDA ARAUJO MACHADO· OAB MG 121485· CPF 315.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 84014· CPF 628.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ALEXANDRE DIAS CAMPOS· OAB MG 084014· CPF 628.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2959776/MG (2025/0211241-2) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ERIVELTON RIBEIRO NOVAIS AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: LUCAS PAZ FRAGA DOS ANJOS ADVOGADO: ISMINDA ARAUJO MACHADO - MG121485 AGRAVADO: PAULO SERGIO PIRES ADVOGADO: ALEXANDRE DIAS CAMPOS - MG084014 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/09/2... (09/09/2025)

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