Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 21.942,10

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA CIPO LTDA MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 8.289,70

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

FAZENDA CIPO LTDA MECNPJ

Outros

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998

Último movimento: Juntada de informação (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 61.351,26

Autor

FAZENDA CIPO LTDA MECNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Outros

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 8.289,70

Autor

FAZENDA CIPO LTDA MECNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Outros

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 8.289,70

Autor

JOSE HERMANO MATIAS CARNEIROCPF

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO SOUSA DE ASSIS JUNIOR· OAB CE 11998· CPF 285.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.289,70

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIMCPF

FAZENDA CIPO LTDA MECNPJ

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Último movimento: INCONSISTENTE (19/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 14.708,58

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

EMPREITEIRA CIPO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 18/06/2024 23:59. (27/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal