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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MOACIR FILHO NOLASCOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JENILSON SOUZA DA SILVACPF

JEILSON SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Autor:

ADRIANO EDUARDO JOSE LOPES MONTEIRO· OAB PA 32814· CPF 007.***.***-39

Autor:

KAMILA HOSANA DE MENEZES· OAB PA 24587· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoRecurso Especial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEILSON SOUZA DA SILVA

JENILSON SOUZA DA SILVA

Reu

JEILSON SOUZA DA SILVA

JENILSON SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Autor:

ADRIANO EDUARDO JOSE LOPES MONTEIRO· OAB PA 32814· CPF 007.***.***-39

Autor:

KAMILA HOSANA DE MENEZES· OAB PA 24587· CPF 008.***.***-10

Reu:

ADRIANO EDUARDO JOSE LOPES MONTEIRO· OAB PA 32814· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAMILA HOSANA DE MENEZES· OAB PA 24587· CPF 008.***.***-10

Reu:

FABIELLE TORQUATO DE LIMA· OAB PA 24548· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Petição (16/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEILSON SOUZA DA SILVA

JENILSON SOUZA DA SILVA

Reu

JEILSON SOUZA DA SILVA

JENILSON SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS· OAB PA 26373· CPF 597.***.***-91

Autor:

ADRIANO EDUARDO JOSE LOPES MONTEIRO· OAB PA 32814· CPF 007.***.***-39

Autor:

KAMILA HOSANA DE MENEZES· OAB PA 24587· CPF 008.***.***-10

Reu:

ADRIANO EDUARDO JOSE LOPES MONTEIRO· OAB PA 32814· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAMILA HOSANA DE MENEZES· OAB PA 24587· CPF 008.***.***-10

Reu:

FABIELLE TORQUATO DE LIMA· OAB PA 24548· CPF 007.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JEILSON SOUZA DA SILVA E JENILSON SOUZA DA SILVA REPRESENTANTE: ALANA ALDERINA MENDES CHAGAS (OAB/PA 26.373) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800401-31.2021.8.14.0109 RECURSO ESPECIAL Trata-se de RECURSO ESPECIAL (ID 33360688) interposto por JEILSON SOUZA DA SILVA E JENILSON SOUZA DA SILVA, com fundamento no art. 105, inciso... (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SIMONE DE NAZARE RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

JENI

JEZILENE GUEDES MELOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO SCHLOTTFELDT LEITECPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUIZ PEDRO LEITE· OAB RS 008059· CPF 105.***.***-20

Autor:

SHIRLEY NUNES DA SILVA· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Improbidade AdministrativaRecurso Especial

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 12.692,50

Autor

WALTER DANIEL MELO RIBEIROCPF

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ENIO BASSEGIO· OAB RS 014976· CPF 192.***.***-72

Reu:

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN· OAB RS 022940· CPF 381.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 225430875 (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 235425398 (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 119.349,28

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 119.349,28

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

GILMAR LAUTERTCPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (28/04/2026)

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