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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 103.491,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRCULO DO VIDEO LTDA - MECNPJ

ERIBERTO MENDES DE ARAUJOCPF

ERIBALDO MENDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2003

Distribuição

23/06/2003

Valor

R$ 19.161,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRCULO DO VIDEO LTDA - MECNPJ

ERIBERTO MENDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

17/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRCULO DO VIDEO LTDA - MECNPJ

ERIBERTO MENDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRCULO DO VIDEO LTDA - MECNPJ

ERIBERTO MENDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRCULO DO VIDEO LTDA - MECNPJ

ERIBERTO MENDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.703,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRCULO DO VIDEO LTDA - MECNPJ

ERIBERTO MENDES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 11.117.303,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2161816/SC (2024/0142938-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: CIRCULO LTDA. OUTRO NOME: CÍRCULO S/A ADVOGADOS: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 JOAO VITOR LUKE REIS - DF024837 DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 RODRIGO TARAIA D ISEP - SP310961 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 LARISSA MARINS DA SILVA - SP445035 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnaç... (11/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 11.117.303,36

Autor

CIRCULO S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 199.565,65

Autor

CIRCULO S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BLUMENAU

Advogados

Autor:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Autor:

FELIPE JOSE DA SILVEIRA· OAB SC 025622· CPF 037.***.***-88

Autor:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Reu:

ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE· CPF 476.***.***-49

Reu:

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA· CPF 293.***.***-15

Outros

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2188815/SC (2024/0477817-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CÍRCULO S/A ADVOGADOS: CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - SP123771 MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA - SP144994 DANIEL MONTEIRO PEIXOTO - SP238434 FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA - SC025622 FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO - SP292215 DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial apresentado por FAZENDA NACIONAL com fulcro no art. 105, III, da Constituição Federal, que v... (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 199.565,65

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIRCULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Autor:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE JOSE DA SILVEIRA· OAB SC 025622· CPF 037.***.***-88

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (27/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 199.565,65

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CIRCULO S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA· OAB SP 144994· CPF 286.***.***-87

Reu:

DANIEL MONTEIRO PEIXOTO· OAB SP 238434· CPF 076.***.***-08

Reu:

FELIPE JOSE DA SILVEIRA· OAB SC 025622· CPF 037.***.***-88

Reu:

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO· OAB SP 292215· CPF 074.***.***-52

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/05/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 18.958,10

Autor

CIRCULO S/A.CNPJ

Reu

JAYRE CHRISTIANE DIAS VLACHAKIS 04380331750CNPJ

JAYRE CHRISTIANE DIAS VLACHAKISCPF

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DA SILVEIRA· OAB SC 25622· CPF 037.***.***-88

Reu:

NAYDHER SILVA BERGER· OAB ES 23047· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (07/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 15.705,25

Autor

CIRCULO S/A.CNPJ

Reu

ARMARINHO PINTE O SETE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE DA SILVEIRA· OAB SC 25622· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2026)

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