Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.210,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ANA PAULA RODRIGUES CIRINOCPF

CIRINO & CIRINO LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 8.499,00

Autor

REINALDO NUNES CHAVESCPF

Reu

CIRINO & CIRINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZA MENEGUELLI· OAB RO 8602· CPF 782.***.***-00

Reu:

ROOSEVELT ALVES ITO· OAB RO 6678· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 8.499,00

Autor

REINALDO NUNES CHAVESCPF

Reu

CIRINO & CIRINO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CIRINO & CIRINO LTDA em 11/09/2023 23:59. (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2014

Distribuição

13/09/2014

Valor

R$ 3.089,15

Autor

DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO B & R LTDACNPJ

Reu

CIRILO ALVES NOGUEIRACNPJ

CIRILO ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 321164· CPF 333.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0012963-58.2014.8.27.2706/TO REQUERENTE: DISTRIBUIDORA DE FERROS E ACO B E R LTDA ADVOGADO(A): PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR (OAB SP321164) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no artifo 921, inciso III, do CPC, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 1 (um) ano, a fim de que o exequente proceda à busca de bens do executado, conforme requerido no evento 188. Após o decurso desse prazo, sem a localização de... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 1.107,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CIRILO ALVES NOGUEIRACPF

CIRILO ALVES NOGUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

CLEITON MARTINS DA SILVA· CPF 577.***.***-68

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000620-47.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 585) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: E... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.107,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CIRILO ALVES NOGUEIRACNPJ

CIRILO ALVES NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA· CPF 439.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2011

Distribuição

02/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

CIRILO ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000620-47.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 511) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 4.691,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIRILO ALVES NOGUEIRACPF

CIRILO ALVES NOGUEIRA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal