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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

PRESIDENTE DA 13 JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - SAO PAULO

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SERRA

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (13/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 836,63

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05 (11/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 57.761,58

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 57.761,58

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 27268· CPF 129.***.***-42

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMILDO RIANECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 27268· CPF 129.***.***-42

Autor:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Reu:

ACACIO TAVARES LIMA· OAB ES 027268· CPF 129.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014502-10.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROMILDO RIANE ADVOGADO(A): ACACIO TAVARES LIMA (OAB ES027268) DESPACHO/DECISÃO Diga a parte Impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que for de seu interesse. Decorridos sem manifestação ou nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (22/10/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 116.424,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ· OAB SP 163741· CPF 249.***.***-09

Autor:

DOGLAS BATISTA DE ABREU· OAB SP 235001· CPF 287.***.***-36

Reu:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Reu:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do reu

Outros

RIANE USTULIN· OAB SP 159049

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025 (20/08/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 116.424,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Reu:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB SP 203688· CPF 284.***.***-79

Reu:

RIANE USTULIN

Reu:

DR. ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO· OAB SP 108488· CPF 060.***.***-51

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 116.424,25

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Autor:

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL· OAB DF 16760· CPF 764.***.***-59

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

LEONARDO FRANCISCO RUIVO· OAB SP 203688· CPF 284.***.***-79

Reu:

RIANE USTULIN LUIZ DE FREITAS· CPF 184.***.***-76

Reu:

DR. ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO· OAB SP 108488· CPF 060.***.***-51

Reu:

RENATA PEREIRA ZANARDI· OAB RS 33819· CPF 563.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 4.618.442,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

DR. ESTÊVÃO MALLET· OAB SP 109014· CPF 134.***.***-08

DR. RENATO NORIYUKI DOTE· OAB SP 162696· CPF 195.***.***-41

DR. ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO· OAB SP 108488· CPF 060.***.***-51

RIANE USTULIN· OAB SP 159049

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001457-86.2020.5.02.0028. Agravante(s) e Agravado (s): CLARO S.A. ADVOGADO: RENATO NORIYUKI DOTE ADVOGADO: ESTÊVÃO MALLET ADVOGADO: GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES Agravante(s) e Agravado (s): JOAO ANTONIO CESPEDES TEIXEIRA ADVOGADO: ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO ADVOGADO: RIANE USTULIN Agravado(s): PLESSEY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. D E C I S Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 Contra o despac... (22/04/2025)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 4.618.442,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ESTEVAO MALLET

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

Autor:

RENATO NORIYUKI DOTE

Autor:

ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO

Autor:

RIANE USTULIN

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 4.618.442,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/12/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

JOAO ANTONIO CESPEDES TEIXEIRACPF

PLESSEY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Advogados

Autor:

DR. RENATO NORIYUKI DOTE· OAB SP 162696· CPF 195.***.***-41

Autor:

DR. ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO· OAB SP 108488· CPF 060.***.***-51

Autor:

RIANE USTULIN· OAB SP 159049

Autor:

DR. ESTÊVÃO MALLET· OAB SP 109014· CPF 134.***.***-08

Autor:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Reu:

DR. RENATO NORIYUKI DOTE· OAB SP 162696· CPF 195.***.***-41

Reu:

DR. ABILANGE LUIZ DE FREITAS FILHO· OAB SP 108488· CPF 060.***.***-51

Reu:

RIANE USTULIN· OAB SP 159049

Reu:

DR. ESTÊVÃO MALLET· OAB SP 109014· CPF 134.***.***-08

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/05/2026)

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