Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

FaunaDIREITO AMBIENTALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CUSTODIO GODOENG COSTA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIRO DANTASCPF

RODRIGO NUNES ROQUECPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Reu:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA RASLAN

Reu:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Da PoluiçãoContra o Meio AmbientePrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIMA RASLAN

Reu:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO SOUZA ALVES DE MELLOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA· OAB MS 6775· CPF 726.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo do bichoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS JAIMECPF

Advogados

Reu:

FABIO CASTRO LEANDRO· OAB MS 9448· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 133.411,79

Autor

ANDERSON REGIS GUIMARãESCPF

Reu

CIRO DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS GUIMARÃES· OAB MS 18235· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 18.727,75

Autor

ROSE MARY FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

RODRIGO NUNES ROQUECPF

CIRO DANTASCPF

WILLIAN CICERO SIQUEIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MARY FERREIRA DA CUNHA

Reu

WILLIAN CICERO SIQUEIRA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Autor:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

MARCOS DE JESUS ASSIS· OAB MS 21742· CPF 837.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANO DE MORAES BRITO ALESSIOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA· OAB SP 336425· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DE MORAES BRITO ALESSIOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA· OAB SP 336425· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal