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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO CONCEICAO RODRIGUESCPF

Reu

VALDOMIRO CONCEICAO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 14/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CIRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

ADELINA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Reu:

IANE ISNAIA DA SILVA ABREU COELHO· OAB BA 51894· CPF 042.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de ADELINA FERREIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GENILDA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO em 04/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

GENILDA COSTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/10/2024 (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

DIREITO CIVILArrolamento Comum

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

IVONEIDE DA SILVA FERREIRACPF

LAUANA FERREIRA OLIVEIRACPF

LARISSA FERREIRA OLIVEIRACPF

Reu

AGNALDO DE ANDRADE OLIVEIRACPF

Outros

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 35.500,23

Autor

JOSE RODRIGUES VARJAOCPF

AURELINDA RODRIGUES VARJAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Expedição de intimação. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELINDA RODRIGUES VARJAOCPF

DAMAZIO DOS SANTOS

JOSE RODRIGUES VARJAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Reu:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 4.390,91

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

MARCELO FRANCELINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 31618· CPF 045.***.***-72

Reu:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO em 29/08/2025 23:59. (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 37.422,26

Autor

ELANE SOARES DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAMAZIO DOS SANTOS· OAB BA 49989· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de DAMAZIO DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LECI MODESTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

DAMAZIO DOS SANTOS· CPF 002.***.***-22

Último movimento: Juntada de alegações/razões finais (17/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 31.531,13

Autor

CIRO DOS SANTOSCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/03/2026)

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