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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 655.036,94

Autor

CITAL CONSTRUTORA ITAIBA LTDACNPJ

Reu

TVR BRASIL PRODUCOES EM GERAL E CULTURAIS LTDACNPJ

EDY JOSE CORDEIROCPF

MARCELO PEREIRA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 46752· CPF 082.***.***-47

Autor:

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA· OAB PE 30282· CPF 067.***.***-61

Autor:

MATEUS DE ABREU E LIMA REZENDE RAMOS· CPF 702.***.***-37

Reu:

JOSE DA PAZ PEREIRA SANTOS· OAB PE 49583· CPF 486.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2002

Distribuição

19/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CITEL COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2003

Distribuição

20/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

CITEL COMERCIAL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMACNPJ

MUNICIPIO DE PACARAIMA

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Reu:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

DemarcaçãoTerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE PACARAIMACNPJ

CITEL COMERCIAL LTDACNPJ

ESTADO DE RORAIMACNPJ

ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARCELO DE SA MENDES

Reu:

JOSE EDIVAL VALE BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (20/12/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2000

Distribuição

19/09/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CITEL COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2000

Distribuição

20/09/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CITEL COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Ato ordinatório (26/12/2024)

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