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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 195.704,00

Autor

LAIO DA ROCHA SOUSACPF

Reu

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON RAMOS PEREIRA· OAB PB 26177· CPF 094.***.***-40

Reu:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Reu:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de informação (19/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL CARNEIRO DA CUNHA MEIRA MOREIRA DA FRANCACPF

Reu

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE· OAB PB 12647· CPF 010.***.***-07

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

AGENTE FISCAL AUDITOR DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO SILVEIRA DA CUNHA LIMA· OAB PB 20900· CPF 014.***.***-67

Autor:

ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA· OAB PB 24130· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GOMES BATISTA

Reu

CITTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 14839· CPF 055.***.***-10

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 949.724,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGIO DI SAN REMO

CONDOMINIO VILLAGGIO DI SAN REMOCNPJ

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA SANTOS FERREIRA· OAB ES 19220· CPF 122.***.***-54

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMACNPJ

Reu

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VIA BACCINO ENGENHARIA LTDA

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de SIGMA ENGENHARIA LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

07/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLAGGIO DI ROMA

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDA

SIGMA ENGENHARIA LTDACNPJ

VIA BACCINO EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Autor:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE PUPPIM· OAB ES 8265· CPF 043.***.***-32

Reu:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 21.573,50

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CITTA ENGENHARIA LTDA REQUERIDO: BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Refere-se à ação de procedimento comum movida pela Cittá Engenharia Ltda. em face de Belmetal Indústria e Comércio Ltda. Sentença proferida às fls. 183/185, já transitada em julgado, conforme certidão do ID 45028065. Consta no ID 27775132 e 30943703, petições do Requerente, alegando que tramitou, perante a 15ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo,... (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CITTA ENGENHARIA LTDA

Reu

BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

DAVI MARCOS MOURA· OAB SP 187374· CPF 873.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA VIEIRA BASTOS

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDA

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BARBARA VIEIRA BASTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CASSIO DRUMOND MAGALHAES - ES10964 REQUERIDO: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA, CITTA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) REQUERIDO: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330 Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação das partes requerente / requerida para ciência da designação da audiência de conciliação a ser realizada pelo Cejusc Central de... (18/06/2026)

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