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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

LETICIA ALVES FONSECACPF

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROLF EUGEN ERICHSEN· OAB PA 13922· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 388.138,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vieram os autos à Presidência. Trata-se, porém, de Recurso de Apelação, devendo sofrer distribuição regular. Cumpra-se. (04/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 388.138,13

Autor

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MAX ANDRE BRANDAO DA COSTA

CLAUDIA NASCIMENTO GOMESCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CITY ENGENHARIA LTDA

SYNERGY INCORPORADORA LTDA

Reu

CLAUDIA NASCIMENTO GOMES

MAX ANDRE BRANDAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 17510· CPF 916.***.***-00

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 17510· CPF 916.***.***-00

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CITY ENGENHARIA LTDA

SYNERGY INCORPORADORA LTDA

Reu

CLAUDIA NASCIMENTO GOMES

MAX ANDRE BRANDAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 17510· CPF 916.***.***-00

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 17510· CPF 916.***.***-00

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CITY ENGENHARIA LTDA, SYNERGY INCORPORADORA LTDA APELADO: CLAUDIA NASCIMENTO GOMES, MAX ANDRE BRANDAO DA COSTA RELATOR: DR. JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DO JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0827050-73.2020.8.14.0301 Vistos os autos. Intimem-se as partes... (22/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 26.000,00

Autor

NILMA LEONOR FIGUEIRA DE MORISSON FARIACPF

Reu

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

EDIFICIO CITY WAYCNPJ

Outros

LUCYENY MARIA CARVALHO DE ABREU ROSA· OAB PA 22598· CPF 645.***.***-68

ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA· OAB PA 8531

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GUILHERME LAVOR MOREIRA

MARIA DA CONCEICAO RUFFEIL MOREIRA

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· OAB PA 19588· CPF 917.***.***-87

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 478.469,43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 478.469,43

Autor

LUCIANA BARROS BARRAL DO NASCIMENTOCPF

EDUARDO FAGURY VIDEIRA MARCELIANOCPF

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

CITING SPE TIMBIRAS EMPREENDIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO CORREA· OAB PA 12815· CPF 712.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO FERNANDES· OAB PA 27921· CPF 875.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALINE BEZERRA DE MORISSON FARIACPF

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA· OAB PA 8531

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 60.399,13

Autor

RODRIGO CERQUEIRA DE MIRANDACPF

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO· OAB PA 16766· CPF 965.***.***-91

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Reu:

BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO· CPF 731.***.***-00

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CITY ENGENHARIA LTDA em 16/04/2025 23:59. (27/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 310.862,10

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 310.862,10

Autor

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

RUTEA NAZARE VALENTE DO COUTO FORTESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Autor:

ADELVAN OLIVERIO SILVA· OAB PA 15584· CPF 954.***.***-91

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 14802· CPF 741.***.***-04

Reu:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 310.862,10

Autor

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RUTEA NAZARE VALENTE DO COUTO FORTESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Reu:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES· OAB PA 21015· CPF 377.***.***-53

Reu:

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA· OAB PA 14802· CPF 741.***.***-04

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 393.128,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por SYNERGY INCORPORADORA LTDA e CITY ENGENHARIA LTDA em face de sentença proferida pela 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém nos autos da ação declaratória de nulidade/rescisão contratual c/c pedido de indenização por danos materiais e lucros cessantes (proc. Nº 0835016-87.2020.8.14.0301), movida por CARLOS GUILHERME LAVOR MOREIRA e MARIA DA CONCEIÇÃO RUFFEIL MOREIRA. Compulsando os autos, constato... (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 393.128,68

Autor

SYNERGY INCORPORADORA LTDACNPJ

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO RUFFEIL MOREIRACPF

CARLOS GUILHERME LAVOR MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Autor:

CAIO JOSE CAVALLEIRO DE MACEDO FERRAZ· OAB PA 33898· CPF 036.***.***-02

Autor:

ANA VICTORIA MENDES DA COSTA· OAB PA 28626· CPF 018.***.***-02

Reu:

KHAREN KAROLLINNY SOZINHO DA COSTA· OAB PA 19588· CPF 917.***.***-87

Reu:

MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR· OAB PA 17510· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 63.480,16

Autor

HELENA LUCIA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

MAURO GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

CITY ENGENHARIA LTDACNPJ

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE UNIDADES DO EDIFICIO CITY OFFICECNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA LUCIA DE SOUZA NASCIMENTO TINOCO· OAB PA 17670· CPF 931.***.***-04

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR· OAB PA 13953· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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