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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA KERUZA DA CUNHA CAMARA AQUINOCPF

Reu

AGDELEM LOPES SIMOESCPF

GELSON DE LUZ SILVACPF

SERGIO DE LUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO· OAB GO 015511· CPF 486.***.***-68

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB DF 080830· CPF 930.***.***-30

Autor:

DEBORAH SARAH BARROS VINHAL LACERDA· OAB TO 010570· CPF 010.***.***-65

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

Reu:

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 042101· CPF 023.***.***-59

Reu:

LUCIANO MACEDO MARTINS· OAB DF 046622· CPF 814.***.***-00

Reu:

ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR· CPF 004.***.***-17

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· CPF 011.***.***-16

Outros

CARLOS WAGNO MACIEL MILHOMEM· OAB TO 000440

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2131913/TO (2024/0099542-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: AGDELEM LOPES SIMOES AGRAVANTE: AGDELEM LOPES SIMOES DA COSTA AGRAVANTE: JHENNIFFER DE LUZ LOPES SIMOES SILVA AGRAVANTE: STEFANNY DE LUZ LOPES SIMOES SILVA ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 FERNANDA SABACK GURGEL - DF042101 AGRAVADO: AMANDA KERUZA DA CUNHA CAMARA AQUINO ADVOGADOS: JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO - GO015511 ADWARDYS DE BARROS VINHAL - TO002541 CARLOS... (17/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA KERUZA DA CUNHA CAMARA AQUINOCPF

Reu

AGDELEM LOPES SIMOESCPF

JHENNIFFER DE LUZ LOPES SIMOES SILVACPF

STEFANNY DE LUZ LOPES SIMOES SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 502950/2026 (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 98.590,97

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JULIANA ALBUQUERQUE DE MENEZESCPF

MP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

ADEVAR FELIPE CHICOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COIMBRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO COIMBRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Autor:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Reu:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA – OAB MA8103-A, PAULO ROCHA BARRA – OAB BA9048-A APELADO: EVANDRO COIMBRA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO – OAB TO6607 Relator: Desembargador José Eulálio Figueiredo de Almeida Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000794-60.... (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 15.766,89

Autor

RAELLY BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ZF FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GABRIEL DE SOUSA CAETANO· OAB TO 12233· CPF 047.***.***-61

Autor:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

PROCURADORIA CDJ - SAUDE - ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diálise/HemodiáliseApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

LUIZ GONZAGA FERREIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Reu:

CIY FARNEY JOSE SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado do Rio Grande do Norte. Representante: Procurador do Estado do RN. Apelado: Luiz Gonzaga Ferreira do Amaral. Advogado: Ciy Farney José Schmaltz Caetano. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIAGNÓSTICO DE MIELOMA MÚLTIPLO. MEDICAMENTOS DARATUMUMABE E LENALIDOMIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO. ALEGADAS TESES DE... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

NOURIVAL BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 5159· CPF 014.***.***-50

Autor:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Reu:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Reu:

NATÁLIA LEITE LIMA· OAB TO 9515· CPF 064.***.***-54

Último movimento: Conclusão para despacho (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

NOURIVAL BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 5159· CPF 014.***.***-50

Autor:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Autor:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Autor:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 005159· CPF 014.***.***-50

Autor:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 006607· CPF 011.***.***-16

Reu:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 5159· CPF 014.***.***-50

Reu:

CARLOS FRANCISCO XAVIER· OAB TO 1622· CPF 682.***.***-49

Reu:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Reu:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 005159· CPF 014.***.***-50

Reu:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 006607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Usucapião Nº 0014860-14.2020.8.27.2706/TO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): CARLOS FRANCISCO XAVIER (OAB TO001622) ADVOGADO(A): SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA (OAB TO005159) RÉU: NOURIVAL BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO (OAB TO006607) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA ajuizada por MARIA DO SOCORRO PEREIRA BARBOSA DA SILVA em desfavor de NOURIVAL BATISTA FERREIRA, ambos q... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauSobrepartilha

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELIANE COSTA DE SOUZACPF

Reu

MAXCIEL MARCELINO COELHOCPF

Advogados

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Reu:

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANO· OAB TO 6607· CPF 011.***.***-16

Último movimento: Conclusão para decisão (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauSobrepartilha

PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE COSTA DE SOUZA

Reu

MAXCIEL MARCELINO COELHOCPF

Advogados

Autor:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Autor:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 008787· CPF 908.***.***-15

Reu:

LUISA DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 13975· CPF 072.***.***-84

Reu:

HELOISA GREGOLIN CARLOS PINTO· OAB TO 8787· CPF 908.***.***-15

Reu:

CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS· OAB TO 2119· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RODRIGO FERREIRA TRONCOSOCPF

Reu

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANOCPF

RANDOLPHO VICENTE FERREIRACPF

CHARLENE PIRES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Reu:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Reu:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

CHARLENE PIRES DA SILVACPF

Reu

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RODRIGO FERREIRA TRONCOSOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (23/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RODRIGO FERREIRA TRONCOSOCPF

Reu

CHARLENE PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Autor:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 01375· CPF 076.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Reu:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Reu:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RODRIGO FERREIRA TRONCOSOCPF

Reu

CHARLENE PIRES DA SILVA

Advogados

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Autor:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 01375· CPF 076.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Reu:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Reu:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0007969-69.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE: DIRCE INÁCIO FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367) ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) REQUERENTE: RODRIGO FERREIRA TRONCOSO (Inventariante) ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo Espólio de Dirce Inácio Ferreira em face de Charlene Pires da Silva. O exequente busca a satisfa... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RANDOLPHO VICENTE FERREIRACPF

CIY FARNEY JOSÉ SCHMALTZ CAETANOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

VANIA MARCIA ROCHA PINHEIRO LIMA KUHN· OAB TO 11141· CPF 031.***.***-41

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RANDOLPHO VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA

Reu

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RANDOLPHO VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Autor:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

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Reu:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Reu:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Reu:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

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GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0008142-93.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008142-93.2023.8.27.2706/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: CARLOS HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA CILENE DE FREITAS PAZ (OAB TO01375B) ADVOGADO(A): JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ (OAB TO005891) APELADO: DIRCE INÁCIO FERREIRA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): BRENO ALVES PAIVA (OAB TO007367) ADVOGADO(A): ROGER SOUSA KUHN (OAB TO05232A) APELADO: R... (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE MARINHO DE OLIVEIRA

Reu

DIRCE INÁCIO FERREIRACPF

RANDOLPHO VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Autor:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Autor:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

Autor:

BRENO ALVES PAIVA· OAB TO 7367· CPF 035.***.***-44

Autor:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

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Reu:

CELIA CILENE DE FREITAS DA PAZ· OAB TO 1375· CPF 076.***.***-87

Reu:

JOÃO MARCOS FREITAS NETO PAZ· OAB TO 5891· CPF 946.***.***-00

Reu:

ROGER SOUSA KUHN· OAB TO 5232· CPF 020.***.***-66

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