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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ROGERIO ALVARO DA COSTACPF

Reu

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

SOCICAM NAUTICA E TURISMO LTDA. - SPECNPJ

VERA CRUZ TRANSPORTES E SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPPCNPJ

LIVIO GARCIA GALVAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE ASPERA SOARES· OAB BA 44740· CPF 854.***.***-68

Reu:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Reu:

LORENA CHRISTINA ARAUJO DE LACERDA· OAB BA 41789· CPF 035.***.***-40

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SOCICAM NAUTICA E TURISMO LTDA. - SPE em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 5.833,00

Autor

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 210.979,20

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

RENATA GUEDES GOMES· OAB BA 49662· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidentes da NavegaçãoResponsabilidade ExtracontratualDIREITO MARÍTIMO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 605.028,65

Autor

MARTA CONCEICAO NETACPF

Reu

LIVIO GARCIA GALVAO JUNIORCPF

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIUZA ALMEIDA· OAB BA 23390· CPF 812.***.***-49

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA CONCEICAO NETA em 08/07/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 212.601,10

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTOCPF

RODRIGO BAHIA MENEZESCPF

SOCICAM NAUTICA E TURISMO LTDA. - SPE

Reu

CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Autor:

RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO· OAB BA 68075· CPF 020.***.***-57

Reu:

RODRIGO BAHIA MENEZES· OAB BA 22307· CPF 833.***.***-53

Reu:

RAFAEL JACOBINA BARBERINO PINTO· OAB BA 68075· CPF 020.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SOCICAM NAUTICA E TURISMO LTDA. - SPE Requerido(a) REU: CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8031738-46.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente Vistos, etc... A parte autora ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA, objetivando o q... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 296.716,66

Último movimento: Decorrido prazo de CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 04/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LEMOS BARBOSA

JUSTINO APOSTOLO DE JESUSCPF

TAMIRIDE MONTEIRO LEITECPF

VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHOCPF

Reu

CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

LIVIO GARCIA GALVAO JUNIORCPF

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LEMOS BARBOSA· OAB RS 35070· CPF 567.***.***-00

Autor:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO· OAB BA 38475· CPF 043.***.***-80

Reu:

EDUARDO LEMOS BARBOSA· OAB RS 35070· CPF 567.***.***-00

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHO· OAB BA 38475· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidentes da NavegaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SILVA DOS SANTOS

Reu

CL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

LIVIO GARCIA GALVAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidentes da NavegaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CL EMPREENDIMENTOS LTDA (REQUERENTE)

2. LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR (REQUERENTE)

4. AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA (INTERESSADO)

Reu

3. ERIVALDO OLIVEIRA DE JESUS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Autor:

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB DF

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB DF

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2253582/BA (2026/0014473-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: CL EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERENTE: LIVIO GARCIA GALVAO JUNIOR ADVOGADO: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA - BA011024 REQUERIDO: ERIVALDO OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA - BA013861 DECISÃO Vêm as petici... (04/05/2026)

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