Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 9.950,00

Autor

PATRICIA FERREIRA DE ARAUJO FELISBERTOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

W. DOS SANTOS DAMASCENACNPJ

FG PHONES CELULARES E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA· OAB BA 49620· CPF 808.***.***-91

Autor:

BEATRIZ PEREIRA ARAGAO

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Nomeado perito (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 387.356,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PHONE COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA ME ADVOGADO (A): EVERSON GOMES CAVALCANTI (OAB MA 5712 A). APELADO (A): BANCO DO BRASIL S A. ADVOGADO (A): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB MA 14009 A). RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação pa... (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 387.356,22

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ERICO ALMEIDA DANTASCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

EVERSON GOMES CAVALCANTI· OAB PE 17226· CPF 869.***.***-82

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 154.881,89

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ERICO ALMEIDA DANTASCPF

FABRICIO MELO DE PINHOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2014

Distribuição

10/10/2014

Valor

R$ 2.279,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 2.279,00

Autor

CLAUDIMAR CIPRIANO RODRIGUESCPF

Reu

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA· OAB MA 13206· CPF 025.***.***-54

Reu:

GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA· OAB MA 11818· CPF 017.***.***-31

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 52.395,00

Autor

DHYME SOANE SOUSA PEREIRACPF

Reu

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Autor:

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA· OAB MA 12348· CPF 643.***.***-00

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Reu:

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES· OAB MA 16614· CPF 040.***.***-92

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DHYME SOANE SOUSA PEREIRACPF

Reu

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES· OAB MA 16614· CPF 040.***.***-92

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA· OAB MA 12348· CPF 643.***.***-00

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Reu:

LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES· OAB MA 16614· CPF 040.***.***-92

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 81.314,89

Autor

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDACPF

Reu

PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PEREZ CORREIA DOURADO· OAB PE 35895· CPF 070.***.***-70

Autor:

JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR· OAB PE 36069· CPF 077.***.***-02

Autor:

MARCELO JOSE PEREIRA DA SILVA· OAB PE 32419· CPF 074.***.***-03

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de PHONE.COM COMERCIO DE CELULARES E ACESSORIOS LTDA - ME em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal