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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 106.571,80

Autor

ALCIONE MARTINSCPF

Reu

VALDINEY LOPES BARBOSACPF

Outros

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 2947· CPF 114.***.***-49

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

MATHEUS SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 12460· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de VALDINEY LOPES BARBOSA em 08/07/2024 23:59. (09/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE MARTINS

Reu

VALDINEY LOPES BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

Autor:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

Autor:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 2947· CPF 114.***.***-49

Autor:

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

Autor:

MATHEUS SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 12460· CPF 014.***.***-28

Reu:

ANTONIO EDUARDO SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 4001· CPF 496.***.***-91

Reu:

AMANDA IARA TACHINI DE ALMEIDA· OAB RO 3146· CPF 695.***.***-68

Reu:

NEWTON SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 2947· CPF 114.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA PAIXAO· OAB RO 206· CPF 005.***.***-01

Reu:

MATHEUS SCHRAMM DE SOUZA· OAB RO 12460· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

R$ 98.455,22

Autor

GILBERTO CEPRECPF

VICTOR AUGUSTO VITTI DE LAURENTIZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Autor:

VICTÓRIA VITTI DE LAURENTIZ· OAB SP 393965· CPF 430.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (17/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CAIRES DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Autor:

CYBELLE MENDES BATISTA SIERRA BRITO· OAB CE 28456

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEMER ABDALLAH HAMMOUD EL KADRI· OAB MS 18018· CPF 870.***.***-15

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

CYBELLE MENDES BATISTA SIEBRA DE BRITO· CPF 018.***.***-85

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA CAIRES DUARTECPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Autor:

CYBELLE MENDES BATISTA SIERRA BRITO· OAB CE 28456

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470

Reu:

NEMER ABDALLAH HAMMOUD EL KADRI· OAB MS 18018· CPF 870.***.***-15

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 173.221,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Lucas Centenaro Foroni Advogado: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB: 25332/MS) Embargante: Eleição 2020 Lucas Centenaro Foroni Prefeito Advogado: Luiz Jeha Pecci de Oliveira (OAB: 25332/MS) Embargado: Contábil Cunha Auditoria e Perícia LTDA Advogada: Alcione Lucia Martins (OAB: 10404/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1415455-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível R... (18/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEICAO 2020 LUCAS CENTENARO FORONI PREFEITOCNPJ

LUCAS CENTENARO FORONICPF

Reu

CONTABIL CUNHA AUDITORIA E PERICIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JEHA PECCI DE OLIVEIRA· OAB MS 25332

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SONIA MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 12.718,47

Autor

KELLEN DA SILVA CLAUSCPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLEN DA SILVA CLAUSCPF

Reu

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

Advogados

Autor:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Reu:

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO· OAB MS 17793· CPF 022.***.***-83

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Reu:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Autor:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE CAETANO BATISTETTI· OAB MS 23491· CPF 070.***.***-29

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Reu:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE CAETANO BATISTETTI· OAB MS 23491· CPF 070.***.***-29

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Reu

JOSE CLAUDIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Autor:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE CAETANO BATISTETTI· OAB MS 23491· CPF 070.***.***-29

Autor:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Autor:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Reu:

RAFAEL MOTA MACUCO· OAB MS 11712· CPF 701.***.***-91

Reu:

BRUNO HENRIQUE CAETANO BATISTETTI· OAB MS 23491· CPF 070.***.***-29

Reu:

KAOYE GUAZINA OSHIRO· OAB MS 19853· CPF 034.***.***-19

Reu:

RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB MS 27807· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Claudio dos Santos - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Alcione Lucia Martins (OAB 10404/MS) Processo 0801601-70.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Embriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WESLEN FABRICIO SANTOS DE FALCO

Advogados

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDENIR SOUZA DA ROCHACPF

MARVIO CRISTHIANO BRUNINGCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Reu:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENIR SOUZA DA ROCHACPF

MARVIO CRISTHIANO BRUNINGCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404· CPF 700.***.***-34

Autor:

CÁSSIO DE SOUZA· OAB MS 21098· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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