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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 6.757.708,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTA CLARA MANUFATURA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5008338512021403610020250821111836 (21/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 6.757.708,39

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

SANTA CLARA MANUFATURA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL· OAB SP 138152· CPF 142.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/12/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 83.271.428,77

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA VISION RS LTDACNPJ

VISION SC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

SUPERMARCAS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

VISION PR DISTRIBUIDORA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VISION MS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

RAFAELA CARDENA· OAB SP 407406· CPF 400.***.***-90

AGUINALDO PEREIRA· OAB SP 374578· CPF 370.***.***-92

GABRIEL RANGEL SANTANA· OAB SP 306023· CPF 338.***.***-04

JULIA ANDERY AMORIM· OAB SP 376463· CPF 328.***.***-92

PALOMA CORREIA SILVA VENÂNCIO· OAB SP 261421· CPF 327.***.***-39

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (27/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA VISION RS LTDACNPJ

VISION MS DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

VISION SC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

VISION PR DISTRIBUIDORA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VISION RS DISTRIBUIDORA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 8.073,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001753-25.2023.8.03.0002. REQUERENTE: SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA REQUERIDO: JOSE FRANCISCO LUCAS DE SOUSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedi... (21/10/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 8.073,90

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO LUCAS DE SOUSACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACPF

Reu

JOSE FRANCISCO LUCAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Reu:

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001753-25.2023.8.03.0002. REQUERENTE: SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA REQUERIDO: JOSE FRANCISCO LUCAS DE SOUSA DECISÃO A parte autora requer a suspensão do feito com fulcro no art. 921,III, do CPC (Id 25336759). Em análise aos autos, verifico que o exequente exauriu as tentativas de busca por bens penhoráveis, nada encontrando que lhe permita a satisfação do crédito, de modo que adequada a medida pretendida. Neste sentido, c... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 3.931,94

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

AGILIZAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

CLEBSON DA SILVA SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Reu:

VITOR DE ABREU FALCONERY· OAB BA 47156· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 26/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 3.582,89

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

BRUNO S. BARRETO - MECNPJ

BRUNO DE SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA em 22/11/2022 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 22.926,58

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL CAMAPUA LTDACNPJ

PAULO SERGIO SERAFIM SILVACPF

Outros

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 167863873 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 8.466,54

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

OMAR NEGRINI COSMETICOSCNPJ

OMAR NEGRINICPF

Outros

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Publicado Edital em 05/02/2026. Documento: 186521616 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 2.808,39

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

MN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177402576 (14/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.803,18

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

FORTALEZA ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA - MECNPJ

CLEBERSON DA SILVA FRANCACPF

A CASA DO PROFISSIONAL COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NETOCPF

Outros

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 3.283,54

Autor

SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ANA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

A O DOS SANTOS DROGARIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA NUNES FELICIO DA CUNHA· OAB SP 202183· CPF 069.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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