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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

Reu

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE RENATO FERREIRACPF

Último movimento: Arqivado provisoriamente (12/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

JOSE RENATO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEOCLIDES JOSE DA ROSACPF

IRANI MESQUITA ROSACPF

Reu

KENSABRO SIMOMOTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA PERONE· OAB SP 296393· CPF 306.***.***-09

Autor:

JAIR PERONE· OAB SP 69499· CPF 664.***.***-49

Reu:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Reu:

DOUGLAS BIGARELLI ROCHA DE JESUS· CPF 273.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisUsucapião

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOCLIDES JOSE DA ROSA

IRANI MESQUITA ROSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Advogados

Autor:

JAIR PERONE· OAB SP 69499· CPF 664.***.***-49

Autor:

CAROLINA PERONE· OAB SP 296393· CPF 306.***.***-09

Autor:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Reu:

JAIR PERONE· OAB SP 69499· CPF 664.***.***-49

Reu:

CAROLINA PERONE· OAB SP 296393· CPF 306.***.***-09

Reu:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 6.140,43

Autor

MARIA REGINA DA ROSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Outros

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA DA ROSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Autor:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Reu:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Publicado em (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 6.140,43

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Reu

MARIA REGINA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Reu:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER· OAB SP 336091· CPF 371.***.***-75

Reu:

MICHEL DA SILVA ALVES· OAB SP 248900· CPF 318.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 6.619,80

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ

Reu

RITA DE CASSIA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Reu:

FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA· OAB SP 253269· CPF 218.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

R$ 46.626,03

Autor

OLIVIA ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

02/03/2019

Valor

R$ 46.626,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OLIVIA ASSIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 122.592,22

Autor

MOACYR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

AILTON VIEIRA SANTOSCPF

FLAVIO VIEIRA SANTOSCPF

BENEDITA EVA VIEIRA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLEIDE MATEUS EMMERT

Autor:

JORGE RABELO DE MORAIS· OAB SP 57753· CPF 605.***.***-34

Reu:

CELIA MIEKO ONO BADARO· OAB SP 97807· CPF 017.***.***-01

Outros

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.95/2020 (2a. Vara) (em Seretaria) (27/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 12.259.222,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

MOACYR DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LILIANE REGINA DE ALMEIDA SANTOSCPF

AILTON VIEIRA SANTOSCPF

FLAVIO VIEIRA SANTOSCPF

BENEDITA EVA VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU STRONGOLI· OAB SP 208817· CPF 110.***.***-01

Autor:

CELIA MIEKO ONO BADARO· OAB SP 97807· CPF 017.***.***-01

Reu:

JORGE RABELO DE MORAIS· OAB SP 57753· CPF 605.***.***-34

Reu:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Reu:

ROBERTA CRISTINA BRAZ MARTINS· CPF 286.***.***-25

Reu:

CLEIDE MATEUS EMMERT· CPF 021.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2022 (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMANTA APARECIDA DE LIMA

Advogados

Autor:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVIA ASSIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Reu:

ANA CLARA BARRETO LOPES DE LIMA· OAB SP 279465· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Definitivo (05/08/2022)

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